Por G1 Paraíba
Imagem Divulgação/ Polícia Rodoviária Federal
Três em cada dez veículos escolares estão com problemas nos equipamentos obrigatórios de segurança, de acordo com inspeção do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dos 41 veículos fiscalizados, 33 não possuíam autorização para transportar escolares. O resultado da fiscalização foi divulgado na segunda-feira (24).
Segundo o chefe da seção de operações da PRF, Renato Medeiros, a principal irregularidade é também a mais grave: os veículos tinham pneus lisos, o que aumenta o risco de acidentes e compromete a vida dos estudantes.
Cerca de 12 veículos apresentaram irregularidades nos equipamentos obrigatórios de segurança, seja pela ausência ou pela ineficiência, sendo que os itens mais problemáticos eram tacógrafos sem selo do Inmetro, pneus “carecas” e cintos de segurança quebrados.
Em 17 veículos, os passageiros foram flagrados sem cinto de segurança. Também foram encontrados estudantes com cintos amarrados com um nó, porque o equipamento estava com defeito.
As fiscalizações foram realizadas durante a “Operação Transporte Escolar Seguro”, que aconteceu entre os dias 7 de março e 18 de abril, em trechos das rodovias federais localizados nas regiões de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. Ao todo foram inspecionados 41 veículos escolares, responsáveis pelo transporte de 520 estudantes. Foram lavrados 203 autos de infrações e 25 boletins de ocorrência.
Catorze condutores foram autuados porque não possuíam curso de especialização no transporte de escolares, exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O trabalho de fiscalização também resultou na realização de 49 testes de alcoolemia, com nenhum condutor de transporte escolar reprovado.
Também foram flagrados 15 veículos em desvio de finalidade, porque estavam transportando universitários no período da manhã, pacientes para serviços de saúde, pais de alunos e não estudantes e professores e alunos do “Mais Educação” à noite.
“A lei diz que os veículos escolares devem ser usados exclusivamente para transporte de alunos da zona rural matriculados na educação básica e, só quando não houver conflito de horário, neste caso no período da noite, é que os veículos podem ser usados para transporte de estudantes universitários. A solução para esse problema é a prefeitura contratar outro veículo para fazer o transporte dos universitários”, explicou Renato Medeiros.
