STTP pode ser multada em R$ 1,2 mi por alta na tarifa de ônibus em Campina Grande

Por Portal Correio
Imagem JC Barboza

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A Defensoria Pública da Paraíba quer a revogação do reajuste de 10% na tarifa de ônibus de Campina Grande. Uma ação civil pública foi proposta contra a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos do município (STTP) para que a tarifa volte a custar R$ 3. O aumento é mais de três vezes a inflação, que terminou 2017 em 2,95%.

Os defensores Alípio Bezerra e Philippe Mangueira requereram ainda ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande que a STTP, seja condenada a pagar indenização de aproximadamente R$ 1,2 milhão aos consumidores pelos danos materiais e morais causados.

Alípio Bezerra e Philippe Philippe Mangueira classificam o aumento como “improcedente”, lembrando que a diminuição do número de passageiros no transporte coletivo se deu justamente por causa dos “seguidos e abusivos reajustes tarifários; que os percentuais de aumento no óleo diesel e custo com salários de empregados são inferiores ao reajuste tarifário”.

“Por fim, não há de se falar em manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, posto que este advém da relação entre receitas e custos, de modo que eventuais aumentos de receita devem ser também compartilhados pelas empresas concessionárias com os usuários de serviço público essencial”, arremataram.

A STTP está aberta para prestar esclarecimento a defensoria. Toda questão do ajuste que aconteceu em quase todo Brasil em janeiro, obedeceu critérios técnicos que estão na planilha. Não conhecemos os critérios que a defensoria tem apresentado. Eles não procuraram a STTP pra apresentar qualquer levantamento técnico e estranhamos que isso só tenha sido feito dois meses depois. estamos tranquilos que estamos cumprindo os rigorosos termos do processo licitatório.

Outro lado

O superintendente da STTP, Félix Araújo Neto, confirmou que os reajustes foram nacionais e que seguiram critérios técnicos estabelecidos em planilha. Ele afirmou que o órgão está disposto a debater com a Defensoria.

“A STTP está aberta para prestar esclarecimentos a Defensoria. Toda questão do reajuste aconteceu em todo o Brasil, no mês de janeiro, e obedeceu critérios técnicos que estão em planilha. Não conhecemos os critérios que a Defensoria tem apresentado e estranhamos profundamente eles só terem feito isso quase dois meses depois. Estamos tranquilos porque estamos cumprindo os termos rigorosamente”, garantiu.

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