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Imagem JC Barboza
Os atuais donos da Viação Itapemirim foram destituídos do cargo da diretoria da empresa em decisão proferida nesta terça-feira (19), pelo Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial de Vitória, Leonardo Mannarino Teixeira Lopes.
Segundo decisão do magistrado, Camila de Souza Valdivia e Sidnei Piva de Jesus, responsáveis pelas administradoras de recuperação judicial da Viação Itapemirim, as empresas SSG Incorporação e Assessoria – EIRELI e CSV Incorporação e Assessoria Empresarial EIRELI, são suspeitos de desvio de recursos financeiros do Grupo para pagar despesas de outras empresas. A ação faz parte do processo que tramita na 4ª Vara Cível de Goiânia.
Na decisão, o juiz informa que consta de alegação das próprias recuperandas que estas estão com dificuldades financeiras para compra de matéria-prima indispensável ao desenvolvimento da atividade e pagamento de empregados, mas, segundo informação prestada pelo administrador judicial, comprovada em documentos, foi fechado um contrato de câmbio e pagamento de USD 1.500.000,00 para a aquisição de 15 aeronaves, em nítida prática de descapitalização da empresa de forma injustiçada, comprometendo suas operações e regular funcionamento. “Como as recuperandas podem alegar dificuldades para pagar matéria-prima e funcionários para o regular funcionamento de suas atividades, e, de outra banda, gastar vultosa quantia para adquirir aeronaves, colocando em risco a realização de sua atividade-fim a própria recuperação judicial das empresas?” questiona o magistrado.
O juiz também determina a suspensão aos diretores de enviar remessa de valores ao exterior, bem como de qualquer venda ou compra de bem imóvel sob pena de destituição, haja vista que as recuperandas necessitam de recursos financeiros para manterem sua atividade fim. O magistrado ainda determina aos controladores das recuperandas que apresentem, no prazo máximo de 15 dias, o plano de trabalho que envolve a aquisição das aeronaves noticiadas; e, informem a respeito da venda da propriedade ou posse do imóvel localizado na cidade de Caruaru, PE.
Uma audiência de conciliação entre os controladores das empresas destituídas da gestão das recuperandas e os assistentes litisconsorciais foi marcada para o dia 9 de janeiro de 2018, às 10 horas, visando a nomeação de um interventor idôneo, com experiência profissional no ramo e de comum acordo entre as partes para gerir a empresa.
