Colômbia quer impedir uso da marca Busscar no Brasil

De Blog do Loetz
Imagens Diego Almeida Araújo

A Busscar Colômbia questiona, em processo movido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o direito dos compradores da Busscar Ônibus (acionistas da Caio/Induscar e investidores) de utilizarem a marca no Brasil. Alegam que, como ela está em desuso há bastante tempo, sua utilização estaria caduca. No mercado do setor de carrocerias é tido como certo que um dos líderes da Busscar Colômbia é Claudio Nielson, ex-presidente e ex-proprietário da Busscar Ônibus.

A utilização da marca no Brasil não caducou. O prazo expira em outubro deste ano, o que significa cinco anos após a empresa ter emitido a última nota fiscal, segundo uma fonte consultada pela coluna, que acompanha o assunto diretamente.

A leiloeira Tatiane Duarte explica:

– Quando da aquisição da Busscar, a marca integrava a sinergia do negócio efetivado junto à 5ª Vara Cível de Joinville. Se demorar muito para os novos donos iniciarem a operação, e se for proibida a utilização da marca, corre-se o risco de o comprador não operar em Joinville. Isso está sendo discutido em processo próprio.

Os acionistas da Caio, que adquiriram a Busscar, contrataram a Stagio, empresa joinvilense especializada em marcas e patentes, para defender seus interesses no processo. Portanto, se as atividades da companhia não forem iniciadas em até pouco mais de quatro meses, sim, pode-se perder o direito de uso da marca no País. Isso já aconteceu na Argentina, por exemplo.

O Instituto Professor Rainoldo Uessler (Ippru), responsável pela administração da massa falida e do patrimônio da ex-fabricante de carrocerias de ônibus, confirma:

– Sim, temos essa preocupação. Estamos juntando toda a documentação para demonstrar, ao Inpi, no Rio de Janeiro – diz a advogada Thais Moura.

Sindicato recorre

O Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Negrinho recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina da decisão de venda de uma fábrica desativada da Busscar Ônibus, localizada naquele município do Planalto Norte. O recurso não impede nem interfere na venda da fábrica de Joinville, para a qual não existe recurso judicial. A informação é da juíza titular da 5ª Vara Cível de Joinville, Karen Schubert Reimer. O argumento do sindicato é exatamente o mesmo do que havia sido feito anteriormente e indeferido pelo juízo. O sindicato reclama adjudicação da fábrica para si. A hora é de esperar se o TJ vai conceder efeito suspensivo do negócio já concretizado.

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