De O Globo
Imagem Rodrigo Gomes
A Secretaria municipal de Transportes analisa as conclusões de uma auditoria, contratada pelo Rio Ônibus e pelos consórcios da cidade, que prevê uma nova tarifa para os coletivos de, pelo menos, R$ 5,30. O estudo é da empresa EY (antiga Ernest & Young) e foi encomendado em 2013 para atender a uma cláusula do contrato com a prefeitura. A concessão, formalizada em 2010, estabelece que devem ocorrer revisões periódicas nas tarifas, além dos reajustes anuais nas passagens, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O início do processo de revisão tarifária foi determinado, na semana passada, pela juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 8ª Vara de Fazenda Pública, no mesmo processo em que o Ministério Público Estadual questiona por que toda frota não foi climatizada até o fim de 2016, como havia sido acordado. A Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que já foi iniciado o processo de revisão da tarifa, mas que ainda não há uma avaliação técnica para definir se o valor proposto é possível ou não.
No estudo apresentado pelos empresários, a auditoria sugere tarifa de R$ 5,30 como forma de atender a exigências feitas pela prefeitura nos últimos anos para a operação do serviço. Entre elas, está a climatização de todos os veículos da frota. O cálculo também leva em consideração uma série de fatores, tais como, o município ter aumentado por decreto o prazo de validade do bilhete único de duas horas para duas horas e meia e a ampliação do direito à gratuidade para estudantes universitários. O estudo foi entregue ao município há algum tempo, mas o processo de revisão ficou paralisado porque a prefeitura não havia finalizado uma segunda auditoria que havia sido contratada junto à PricewaterhouseCoopers. Em dezembro, último mês do governo do ex-prefeito Eduardo Paes, quando faltavam apenas dez dias para a entrega do relatório, a prefeitura suspendeu o contrato. Segundo o site Rio Transparente, até a última sexta-feira, não havia informações se ele havia sido retomado.
EMPRESAS TÊM OUTRAS RECEITAS
Apesar do que informa o site, a Procuradoria Geral do Município garantiu que, no processo de revisão, também serão avaliados estudos feitos pelo município, sem especificar quais seriam eles. Segundo a PGM, será observado ainda que os consórcios são remunerados não apenas com o valor da tarifa, mas também pelas chamadas receitas acessórias, que incluem, por exemplo, a verba obtida com a exploração de publicidade nos ônibus.
