A proposição de Renato Martins

De Mais PB
Por Mário Tourinho

Imagem de Kristofer Oliveira

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É indiscutível o bom propósito do vereador Renato Martins, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), quanto a que a frota de ônibus do transporte coletivo urbano desta capital seja dotada de ar condicionado.

Na sessão de ontem, em nossa Casa de Napoleão Laureano, ele – Renato Martins – voltou a expor sua ideia e reivindicação no sentido de que medidas sejam aprovadas com aquele objetivo. E sua proposição é a de que o Município faça renúncia fiscal (ou seja, deixe em zero o percentual do ISS incidente sobre o serviço de transporte coletivo) a fim de que, “sem reajuste da tarifa”, as empresas possam fazer esse investimento.

Na intenção de mais caracterizar a legitimidade de sua proposição, o vereador informou que o preço de um ônibus urbano com ar condicionado aumenta em apenas R$ 40 mil. E em havendo uma frota de “480” ônibus (na verdade, a frota operante é de 472 veículos, que, com a frota reserva, chega a mais de 520), esse investimento só alcançaria – segundo o vereador – “cerca de R$ 27 milhões, valor este menor que o da renúncia fiscal do Município para esse projeto, sem necessidade de reajustar a tarifa”.

De nossa parte, entendemos que os números não são exatamente esses. Por exemplo, o preço de um ônibus urbano com ar condicionado não se acresce só em R$ 40 mil. Esse acréscimo no mínimo é de R$ 60 mil. E o ISS, que ficaria em zero, não seria suficiente para a tal compensação.

Entretanto – e repetindo ser indiscutível, sim, o bom propósito do vereador Renato Martins – ele insistiu em dizer que gostaria mesmo de ver a elaboração de um estudo que detalhe custos/benefícios e o como do respectivo financiamento, obviamente tudo detalhado. E é pertinente.

E em assim se procedendo, ver-se-á que um custo ainda não citado pelo vereador seria o do acréscimo no consumo de óleo diesel por cada veículo. Todos – desde os mais leigos no assunto – sabemos que um veículo com ar condicionado consome bem mais que aquele sem ar condicionado. Estudos do Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba, ao não recomendar ar condicionado para os ônibus curitibanos, assim o fez pela conclusão de que o óleo diesel aumentaria em 25%. Trazendo para João Pessoa, significa que em vez de 1,6 milhão de litros consumidos por mês atualmente, passariam para 2,0 milhões (400 mil litros a mais… por mês).

Mas, reinsistindo enfatizar o bom propósito do vereador Martins, a ele sugerimos que, a voltar a esse assunto, também proponha que nesses estudos incluaa participação do Governo do Estado com a renúncia do ICMS incidente no preço do óleo diesel consumido no transporte coletivo urbano da capital. Aí, renúncia do lado municipal e renúncia do lado estadual, poderá mudar – e muito mudará – o resultado dos estudos.

0 comentário em “A proposição de Renato Martins”

  1. Uma coisa a se considerar se por ventura os ônibus com a/c paulatinamente entrem na frota: Os atuais ônibus convencionais com a/c não passam pelo viaduto Damásio Franca devido a altura. Os midis, que são mais baixos do que os convencionais, passavam com a estrutura no a/c a poucos centímetros quase raspando. E também não sei se é possível aprofundar a via abaixo do viaduto, tendo em vista que o túnel de escoamento da água excedente da Lagoa passa por baixo. Uma pena que na reforma feita no Ponto de Cem Réis não tenham pensado nisso.

  2. Simples de resolver: Todas as linhas só vão até a Lagoa. Para quem precisa passar por pontos da Cidade Baixa, cria-se uma linha exclusiva circulando só pelo Centro para complementar. Reformula o sistema de integração temporal melhorando-o de um modo que realmente funcione. Além disto, instala-se validadores na parada da Lagoa para “zerar” uma vez o tempo de espera para quem precisa pegar outro ônibus. Há soluções. Basta querer aplicá-las.

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