Fonte: G1 Santa Catarina
Foto: Jaime Batista da Silva/Divulgação
A empresa Piracicabana, que opera emergencialmente o transporte público em Blumenau, no Vale, se comprometeu a colocar, até a próxima segunda (7), 220 ônibus em circulação e 20 em reserva. Já o prefeito da cidade, Napoleão Bernardes, concordou em lançar o cronograma para licitação que definirá a nova empresa ainda nesta semana, disse o Ministério Público.
As duas promessas resultaram de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pela prefeitura, pelo Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes (Seterb), pela Viação Piracicabana e pelo Ministério Público. O termo foi assinado nesta segunda (29) após uma reunião na 15ª Promotoria, em Blumenau.
Reclamações de usuários
O TAC foi solicitado depois que o MP instaurou um inquérito civil público para a apurar as reclamações sobre os serviços prestados pela empresa contratada emergencialmente após a ruptura do contrato com o Consórcio Siga, em janeiro.
“A gente não vende ilusão: o transporte urbano tem problemas em todo lugar. Como se trata de processo de contrato emergencial, tentamos fazer o possível, não o desejável”, afirmou o promotor Odair Tramontin.
Ele afirmou que, logo após a instauração do inquérito, foi constatado que as principais reclamações dos usuários procediam. “Há um baixo número de horários, por consequência atrasos e superlotação. Muitas pessoas ficavam no ponto. Também foi contatada uma grande quantidade de problemas mecânicos”, disse o promotor.
Mais ônibus circulando
Na reunião, segundo o promotor, a empresa se comprometeu a aumentar para 240 o número de ônibus na cidade, com 240 em circulação e 20 em reserva. Isso deve ser feito até a próxima segunda, 7 de março. Atualmente, a empresa opera com 190 coletivos.
Caso isso não aconteça no prazo estipulado, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 5 mil para cada ônibus faltante. Caberá ao Seterb fazer a fiscalização dos horários, com aplicação de multas já previstas.
Quadro de horários
“A empresa assumiu o cumprimento de um novo quadro de horários, que se aproximam do quadro de horários da antiga concessão, em sua fase de normalidade”, afirmou Tramontin. “Os ônibus são menores, a qualidade não será aquela que se espera, só quando for feita a nova licitação”, ressaltou.
Esse quadro de horários deverá ser publicado pelo Seterb até a próxima sexta.
Ainda segundo o promotor, foram acertadas ainda outras questões relativas à Piracicabana, como a possibilidade de venda de passes pela internet e um telefone 0800 para que os passageiros possam tirar dúvidas.
Na época da instauração do inquérito, a Viação Piracicabana afirmou que realiza neste mês uma força-tarefa, com três equipes terceirizadas para fazer a manutenção dos ônibus e outra para a limpeza, além dos próprios funcionários da Piracicabana.
Essa mão-de-obra extra deve ficar até o final do mês, quando os trabalhos nos veículos devem ficar prontos. Os ônibus ficaram parados no ano passado, por isso necessitavam da manutenção, afirmou a empresa.
Até a última atualização desta notícia, o G1 não havia conseguido contato com a Piracicabana nem com a Prefeitura. O Seterb afirmou que a fiscalização de horários já é feita e que foi somente formalizada no TAC.
