Projeto de lei quer transformar todos os assentos em preferenciais

Fonte:
PB Agora
Foto: JC Barboza



Ampliar e garantir o direito ao assento preferencial aos passageiros idosos,
obesos, com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e com crianças de
colo nos ônibus urbanos do município de João Pessoa. Este é o objetivo do
Projeto de Lei (PL) 1.293/2016, de autoria do vereador Marmuthe (PSD) e
aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (23).

O
texto do PL determina que todos os assentos instalados nos veículos de
transporte coletivo da Capital paraibana serão destinados, preferencialmente,
aos passageiros supracitados. Além disso, devem ser colocados avisos nos ônibus
com a advertência de que todos os assentos são preferenciais. Eles devem
especificar quem são os beneficiados, em locais de fácil visualização,
devendo-se, obrigatoriamente, ter um acessível ao campo visual de todos que
adentrarem o veículo.

“Apesar dos ônibus urbanos já disponibilizarem assentos preferenciais, é
notório que além de não serem suficientes, são ocupados – em algumas situações
– por jovens, ou pessoas em melhores condições para seguir o percurso de pé. Já
as pessoas que possuem o direito ao assento preferencial, mencionadas em nosso
projeto, têm mais necessidades de cuidados, pois são ou estão mais
vulneráveis”, justificou Marmuthe.

Segundo o documento apresentado pelo vereador à CMJP, as concessionárias de
transporte coletivo de João Pessoa terão 60 dias para se adequar à presente
Lei, após sua sanção pelo Poder Executivo, que regulamentará a norma no que
couber.

“O Projeto que apresentamos é de grande utilidade pública e chama a atenção das
autoridades responsáveis pelo transporte público para a necessidade de ampliar
e garantir o direto ao assento preferencial nos ônibus”, afirmou o parlamentar.

Marmuthe disse ainda que a iniciativa também contribui para estimular o
respeito e a solidariedade entre os passageiros.

“Os idosos, por exemplo, estão mais propícios ao desequilíbrio no interior dos
ônibus, devido à fragilidade física e, principalmente, por conta de freadas e
arrancadas bruscas. Da mesma forma se enquadram as pessoas com deficiência,
gestantes e com crianças de colo, que podem sofrer sérios problemas devido à
indisponibilidade do assento preferencial”, finalizou.

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