G1 Paraíba
Foto: JC Barboza
Uma determinação da Promotoria do Consumidor do Ministério Público da Paraíba
(MPPB) suspendeu a emissão das carteiras de estudante, em Campina Grande, nesta quarta-feira (27). A
medida foi tomada para exigir que as novas carteirinhas para o ano 2016 já
sejam emitidas com um novo modelo que inclui a certificação digital do aluno. A
nova carteira deverá ser apresentada pelo Instituto Nacional da Tecnologia da
Informação e, enquanto o impasse não for resolvido, os alunos poderão continuar
utilizando a carteira de estudante 2015.
Segundo
o coordenador do Procon de Campina Grande, Paulo Porto, os estudantes podem
continuar solicitando as carteiras e realizando o pagamento, mas as empresas
não poderão emitir os documentos que não sigam o novo modelo que será
apresentado. O órgão garante que os estudantes que já fizeram o processo e
estavam esperando a primeira remessa de carteiras não serão prejudicados.
“Os estudantes que já fizeram a solicitação e pagaram, já aguardando a primeira
remessa, não serão prejudicados. E em uma hipótese remota da instituição não
ser credenciada e não poder emitir a carteira com a nova certificação digital,
o Procon fará com que os estudantes sejam reembolsados para solicitar o
documento em um lugar credenciado com a nova emissão”, explicou Paulo Porto.
O representante Movimento Democrático Universidade Para Todos, André Andrade,
informou que o novo modelo de careteira de estudante trará benefícios para os
alunos e impedirá a falsificação, ou emissão para pessoas que não sejam
estudantes. “A certificação assegurará que o aluno que apresenta a carteira é
de fato o possuidor dela. Através do cruzamento de informações entre a entidade
estudantil e a identidade do estudante, a certificação digital permite que
essas informações deem seguridade ao processo. Não vai ter como falsificar e as
carteiras falsas serão identificadas de imediato”, disse ele.
acordo com Tiago Ferreira, presidente da União Estadual do Estudantes (UEE) da
Paraíba, os estudantes podem continuar fazendo a solicitação para garantir o
direito. “A solicitação continua online, pois foi suspensa apenas a confecção.
Nós tínhamos a previsão de começar a entregar as carteiras após o carnaval, mas
não poderemos fazer isso até o novo modelo ser disponibilizado. O Ministério
Público também nos garantiu que estabelecerá novos prazos, caso esse modelo não
esteja pronto até o dia 31 de março, que é a data de validade das carteiras
2015”, explicou.
