Motorista de ônibus mal educado gera punição de 50 mil reais à Borborema

Fonte: JC Online
Texto: Roberta Soares
Fotos: Gilberto Costa Júnior/Thiago Martins de Souza

A falta de urbanidade dos motoristas de ônibus, definição sutil para a
má educação dos condutores em relação aos passageiros, pode custar caro
para o transporte público de passageiros da Região Metropolitana do
Recife. A Empresa Borborema, uma das 19 operadoras do sistema, foi
condenada pela Justiça em Pernambuco a pagar a quantia de R$ 50 mil a
uma passageira cega por danos morais. A usuária teria sido humilhada,
constrangida e perseguida por um motorista da linha Setúbal–Conde da Boa
Vista, em 2011.

Cabe recurso à sentença, dada em primeira instância pela juíza Dilza
Christine Lundgren de Barros, da 8ª Vara Cível da Capital. Foi a
magistrada, inclusive, quem definiu o valor a ser pago. Financeiramente,
o ônus é da Borborema, mas moralmente o impacto recai sobre o
transporte público da RMR, gerenciado pelo governo do Estado através do
Grande Recife Consórcio de Transporte. Isso porque a chamada falta de
urbanidade dos motoristas é uma das reclamações mais comuns feitas à
central de atendimento do órgão.

Essa decisão tem muita
importância por envolver o direito do consumidor, do deficiente visual
e, sobretudo, em razão do conhecido tratamento dispensado pelas empresas
de ônibus aos consumidores. Também levanta um aspecto importante, que é
a necessidade de contínuo treinamento dos motoristas e demais
funcionários das empresas para com os clientes cegos”,
Oderson Acioli, advogado 

Ela ocupa o terceiro lugar no ranking. Das 11.696 reclamações entre
janeiro e o dia 29 de dezembro, 1.575 registros eram em relação à falta
de urbanidade dos motoristas. E, desse total, 401 ligações foram de
pessoas com deficiência, como a servidora pública federal Lucineia
Rodrigues de Oliveira, autora da ação por danos morais contra a
Borborema. Entre as queixas, a falta de urbanidade perde apenas para o
não cumprimento do quadro de horário, com 3.778 ligações, e para a
queima de parada, com 2.139 registros.

“Minha cliente sofreu muito e essa decisão tem muita importância por
envolver o direito do consumidor, do deficiente visual e, sobretudo, em
razão do conhecido tratamento dispensado pelas empresas de ônibus aos
consumidores. Também levanta um aspecto importante, que é a necessidade
de contínuo treinamento dos motoristas e demais funcionários das
empresas para com os clientes cegos”, argumenta o advogado Oderson
Acioli, que representa a passageira.

Tudo teria começado, como explica o advogado, em 2011, quando a
servidora embarcou no coletivo da linha Setúbal–Conde da Boa Vista, na
parada que existia em frente à Auditoria Militar, onde a vítima
trabalhava. Ao entrar no veículo, o motorista exigiu a carteira de livre
acesso – na época não estava implantado o VEM Livre Acesso, que permite
ao beneficiário da gratuidade passar a catraca. 

“Ela não tinha
conseguido renovar a carteira e tentou explicar ao motorista, que já foi
destratando-a, aos gritos. Ela ainda se ofereceu para pagar a passagem,
mas ele também não aceitou. Foi preciso outros passageiros intervirem
para que ela permanecesse no veículo. Isso tudo sendo visivelmente cega,
inclusive usando uma guia”, relata Acioli.

A Borborema afirmou ainda
não ter sido notificada da sentença e, por isso, não iria se
pronunciar. Já o Grande Recife Consórcio explicou que se trata de uma
relação privada e, por isso, não pode intervir. O que faz, como gestor, é
autuar com baixas notas de avaliação as empresas conforme as denúncias
feitas pelos usuários se comprovem. Entre janeiro e novembro deste ano
foram 1.871 autuações
Borborema e Grande Recife Consórcio 

Os constrangimentos, segundo a versão da passageira, não pararam por
aí. Se repetiram por 20 dias, até que ela conseguiu mudar de emprego e
pouco tempo depois ir embora de Pernambuco. “Como o horário de saída era
sempre o mesmo, frequentemente minha cliente pegava o motorista. O
condutor começou a queimar a parada quando a via e a constrangê-la
quando a mesma entrava no coletivo. Ela chegou a ser escoltada por
militares, até que a situação ficou insustentável e os amigos do
trabalho decidiram oferecer carona para por fim àquela situação
humilhante”, conta.

Lucineia Rodrigues de Oliveira, entretanto, nunca personificou a
ação. Não processou o motorista, apenas a Borborema. “Ela entendeu e
entende até hoje que o condutor é tão vítima quanto ela. Que agiu
daquela forma como resultado de uma jornada estressante, desumana, de
cobranças e péssimas condições de trabalho”, explica Oderson Acioli. De
fato, 2011 foi um ano de muitos flagrantes de uso indevido da gratuidade
de livre acesso nos ônibus porque o sistema ainda não era eletrônico,
com a exigência da validação da biometria digital. Por isso, a pressão
das empresas sobre os operadores era grande para evitar as fraudes.

Procurada pela reportagem, a Borborema afirmou ainda não ter sido
notificada da sentença e, por isso, não iria se pronunciar. Já o Grande
Recife Consórcio explicou que se trata de uma relação privada e, por
isso, não pode intervir. O que faz, como gestor, é autuar com baixas
notas de avaliação as empresas conforme as denúncias feitas pelos
usuários se comprovem. Entre janeiro e novembro deste ano foram 1.871
autuações.

0 Replies to “Motorista de ônibus mal educado gera punição de 50 mil reais à Borborema”

  1. Wbs silva disse:

    houve um erro não são 19 operadoras na verdade são 13

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Este conteúdo é protegido.