Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: JC Barboza
O Sindicato das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento no Estado de Pernambuco fará uma carreata, na manhã desta quinta-feira, contra a resolução 4777, da Agência Nacional de Transporte Terrestre. A categoria promete se concentrar em frente ao Centro de Convenções, em Olinda, às 8h. A partir das 9h, os profissionais deverão sair em carreata passando pela Avenida Cruz Cabugá, Parque 13 de Maio, Rua Princesa Isabel, contornar a Praça da República, passar pelo Bairro do Recife, Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e seguir até o prédio da ANTT, na Avenida Domingos Ferreira.
A medida da Agência Nacional regulamenta o serviço de transporte de ônibus, micro-ônibus e vans, mas tem prejudicado os trabalhadores do setor. “Nós estamos nos sentindo marginalizados. Eles só pensam nas grandes empresas, mas a resolução é altamente nociva para os pequenos empreendedores”, ressaltou Arcelino Silva, diretor do Sindicato.
A categoria pontua cinco pontos principais que prejudicam os trabalhadores na regulamentação. A partir da norma, todos os veículos terão que ser cadastrados e esse cadastro custa R$ 1,8 mil. Tornou-se obrigatório o seguro de responsabilidade civil, que custa R$ 3 milhões. Os pequenos empreendedores devem mudar o CNAE para fretamento interestadual e internacional, o que significa sair do imposto simples, de 6%, para o de empresas de maior porte, que varia entre 17% e 22%. Ficou definido um raio de quilometragem limite para rodar. No caso das vans, são 540 quilometros para ida e volta. “Nós podemos ir para João Pessoa e Maceió, mas não podemos ir para Natal, por exemplo, e ainda temos que voltar no mesmo dia. Um absurdo para quem trabalha com transporte turístico”, continuou Arcelino Silva. A norma ainda questiona a segurança da vans e obriga a instalação de rastreadores.
“Tudo isso está sendo imposto de forma muito agressiva. Desde que a regulamentação foi publicada, estamos clandestinos. Cada um teria que ter um custo médio de R$ 8 mil por ano. Não se pode colocar motoristas de vans com o pessoal dos ônibus”, denunciou.
Atualmente, o Sindicato das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento no Estado de Pernambuco possui cerca de quatro mil trabalhadores cadastrados.
Movimento Nacional
A mobilização desta quinta-feira deverá acontecer simultaneamente na Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Santa Catarina.
