Fonte: A Tarde
Texto: Alean Rodrigues
Foto: Wesley Araújo
Até o final desta semana, a prefeitura de Feira de Santana entra com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça da Bahia para garantir a continuidade da licitação para o transporte de passageiros. O processo foi interrompido na segunda-feira, 10, após liminar em favor da Lis Transportes e Turismo Ltda., considerada inabilitada para a concorrência.
Esta liminar atendeu a um mandado de segurança impetrado pela Lis Transportes. Segundo o procurador-geral do município, Cleudson Almeida, a liminar com a suspensão chegou no dia previsto para a abertura de envelopes com as propostas.
Nesta fase apenas duas empresas concorrem: a Empresa de Ônibus Rosa Ltda. e Auto Ônibus São João Ltda., ambas do interior de São Paulo. “Acredito que vamos obter mais uma vitória, como já aconteceu anteriormente. Enfrentamos há algum tempo uma série de obstáculos jurídicos contra a licitação do transporte urbano”, afirmou Almeida.
O representante da Lis Transportes, o advogado Evandro do Espírito Santo
Neto, informou que o mandado de segurança teve como base o indeferimento do recurso administrativo impetrado pela empresa junto à comissão de licitação. “Fomos surpreendidos com a decisão na última sexta-feira e, no sábado, já havia o anúncio para a nova fase da licitação, ou seja, eles sequer nos informaram quais argumentos usaram para indeferir o nosso recurso”.
Neto disse ainda que o recurso administrativo foi impetrado uma vez que existiam pontos do edital que não estavam sendo cumpridos. “Na verdade observamos que a comissão estava utilizando dois pesos e duas medidas com as empresas. Por exemplo, uma das inabilitadas ficou fora porque não apresentou uma certa declaração, o que também ocorreu com uma das aptas, e nada foi feito. A decisão de indeferir o nosso recurso foi antecipada e feriu os princípios de razoabilidade e motivação dos atos. Só queremos que o processo seja feito de forma transparente e a atual situação seja revertida”, frisou.
Provisório
Enquanto o processo de licitação não ocorre, o Sistema Integrado de Transporte (SIT) é operado pela 18 de Setembro e pela Princesinha, cujos contratos venceram em fevereiro. O sistema é alvo de inúmeras reclamações, como descumprimento de horários, frota reduzida e má conservação.
Em nota, o prefeito José Ronaldo de Carvalho disse que estuda a possibilidade de contratação emergencial de outras empresas para o sistema até que o processo de licitação seja concluído.
Mas a possibilidade não assusta os empresários, segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana, Rock Gomes. Para ele, as empresas só deixariam de operar no SIT, mas os prejuízos seriam altos para o município. “Não acredito que esta possibilidade seja adotada, pois o município terá de arcar com todos os custos para o sistema funcionar, o que não é viável”, apostou ele.
