Fonte: PB Agora
Fotos: Divulgação
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O Projeto ‘Transporte Escolar – alegria de ir e vir’, desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, vem realizando uma série de vistorias para saber se existe desvio de finalidades em veículos escolares das Prefeituras Municipais. Na manhã desta sexta-feira (31) foram realizadas fiscalizações no bairro do Castelo Branco, no entorno do Hospital Universitário Lauro Wanderley.
De acordo com a coordenadora do Caop da Educação a promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, o órgão vem recebendo denúncias de que ônibus escolares estão cometendo desvio funções, transportando doentes para serem tratados em hospitais da Capital. “Diante dessas denúncias estamos realizando fiscalizações constantes para interferir nessa prática absurda, a utilização do transporte escolar para outros fins”, disse a promotora informando que dezenas de vistorias já foram realizadas em veículos escolares, por meio da parceria celebrada entre o MPPB e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), via termo de cooperação técnica.
As equipes do Detran e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abordaram um ônibus escolar do município de São José dos Ramos que, segundo seu condutor, estaria transportando crianças especiais para Funad (o que não foi confirmado pela Funad) e ali se encontrava apenas para um café, mas durante a fiscalização, uma série de irregularidades foram encontradas, a exemplo, da falta o selo de vistoria e dos equipamentos obrigatórios exigidos pelo Detran (macaco, chave de roda, cintos de seguranças para os passageiros etc).
Diante dessas irregularidades encontradas, o veículo teve os documentos apreendidos e um prazo de cinco dias para apresentar no Detran as adequações necessárias.
