Empresas de ônibus são isentas de pagamentos de impostos em Campina Grande

Fonte:  Jornalismo Poético
Fotos: Ruan Silva



O mais recente aumento na tarifa de ônibus de Campina Grande, passando de R$ 2,30 para R$ 2,55, levantou a discussão sobre a relação custo benefício da passagem paga pelo usuário do transporte coletivo em Campina Grande. Uma questão que é de espantar é que os empresários do setor estão isentos do pagamento do Imposto sobre Serviço de qualquer natureza desde 2013. A Prefeitura Municipal de Campina Grande deixa de arrecadar mais de R$ 300 mil por mês com este perdão fiscal.

De acordo com a Prefeitura, a medida foi tomada em 2013 para amortecer o valor final da tarifa para o usuário, frente aos protestos realizados naquele ano que tiveram como resultado a redução da passagem, de R$ 2,20 para R$ 2,10. A Gerente de Transporte, Aracy Brasil, disse que a medida foi criticada pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, STTP. “Este valor poderia ser investido pavimentação e em acessibilidade, em mobilidade urbana, mas o perdão diminui a arrecadação em 5% do total de impostos pagos pelos empresários”, disse.
 
Além disso, o Governo Federal já tinha perdoado também em 2013 o COFINS e o PIS para as empresas de ônibus, representando uma economia de 3,65% para os empresários.

O reajuste tem sido alvo de inúmeras manifestações. A sede da STTP e a Prefeitura foram invadidas por estudantes que fazem parte do Movimento Passe Livre. Esta semana, um Projeto de Lei foi protocolado na Câmara Municipal de Campina Grande para que haja um intervalo entre a homologação do reajuste e a sua validação. Neste último aumento, o Prefeito Romero Rodrigues homologou o novo valor no domingo e a passagem já estava mais cara na segunda-feira, sem ninguém saber. O PL ainda será avaliado.

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