Ônibus Paraibanos

Novas regras autorizam viagens turísticas curtas de van e micro-ônibus

Fonte:
Turismo em Foco
Fotos: Rodrigo Gomes


Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passa a
autorizar, a partir de agosto, o fretamento de micro-ônibus e vans (de 8 a 20
passageiros) para o transporte de turistas em viagens interestaduais e
internacionais de até 540 quilômetros. Até agora, este tipo de viagem era
proibido em veículos que ofereciam menos de 20 lugares – de modo que as
agências tinham de usar ônibus maiores, mesmo que os assentos fossem
subutilizados. A publicação da nova norma levou em consideração uma reivindicação
antiga do setor.

A nova regra tem pontos positivos, segundo a coordenadora-geral de
Competitividade e Inovação do Ministério do Turismo, Tamara Galvão. “A mudança
ajuda a criar um novo nicho de mercado para empresas que já atuam no segmento,
mas não podiam fazer o transporte interestadual”, afirma.


Em maio último, representantes da pasta defenderam, em audiência pública na
Câmara dos Deputados, a regulamentação de um projeto de lei que permite fretar
vans para transportar turistas entre estados. Na ocasião, o superintendente de
Transportes de Pessoas da ANTT, Muñoz Lopez, apresentou a proposta para a
resolução que agora foi aprovada.

Na avaliação de Carlos Vieira, presidente da Associação Brasileira das Agências
de Viagem no Distrito Federal (Abav-DF), a nova regra irá impulsionar o turismo
de curtas distâncias no país. “É um estímulo que vem em boa hora e deve ajudar
o mercado a enfrentar este período de estagnação econômica”, diz.

A Associação dos Microempreendedores Individuais do Transporte Turístico do
Distrito Federal (Amettur/DF), entretanto, contrapõe que a medida precisa ser
melhor discutida.

Luiz Martinez, presidente da entidade, afirma que a distância permitida para o
transporte deveria ser maior. Outro dos pontos questionados é o custo que os
microempresários terão para instalar e manter equipamentos de rastreamento,
obrigatórios pela ANTT.


Dados da Agência apontam para cerca de 3,7 mil empresas habilitadas a oferecer
o serviço no Brasil e 25,5 mil ônibus autorizados. Por ano, são mais de 308 mil
autorizações de viagens interestaduais e a expectativa é que, a partir de
agora, esse número cresça ainda mais devido à possibilidade de uso dos
micro-ônibus e vans.
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