Paraíba emite 1.300 carteiras de passe livre a portadores de câncer e acompanhantes

Fonte:
Folha do Sertão
Foto: Rodrigo Gomes

Um total de 1.347 portadores de câncer e acompanhantes foi beneficiado com
emissão de carteiras de passe livre no Estado durante o 1º semestre de 2015.

O
documento é emitido pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba e
garante a entrada gratuita em transportes viários e aquaviários intermunicipais
desde 2011, quando a Lei 9.115/2010, que dispõe sobre o benefício, foi
regulamenta por decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho.

 

De
acordo com o gerente de Identificação Civil e Criminal, perito Marcos Lacet,
676 carteiras de passe livre foram confeccionadas para portadores de câncer e
671 para acompanhantes de janeiro a junho deste ano. Em todo ano passado, a
soma das carteiras expedidas chegou a 1.585 e em 2013 o total foi de 978.

 

“A
população é atendida todos os dias da semana, das 8h às 12h e das 14h às 18h,
na sede do IPC, bairro do Cristo, em João Pessoa. Para ter direito ao passe
livre, é necessário atender a requisitos, como apresentar requerimento de
cadastramento e ter renda familiar não superior a quatro salários mínimos,
entre outros”, explicou o gerente.

 

Ainda
segundo Lacet, o documento é entregue aos solicitantes em até 72 horas e contém
um número específico para cada beneficiado, além de datas de expedição e de
validade, que é de um ano, podendo ser renovada. “Não é exigida a presença do
portador de câncer para a entrega dos documentos, desde que esses estejam
assinados. Cada portador de câncer pode ter até três acompanhantes”, explicou.

 

Para
quem mora no interior do Estado, também é possível fazer o passe livre nos
postos do IPC nas Casas da Cidadania de Campina Grande, Patos e Itaporanga,
porém o tempo para entrega do documento é de pelo menos 20 dias.

 

Outra
possibilidade é expedir procuração com a ida de apenas um dos acompanhantes com
a documentação do portador de câncer e demais beneficiados, sendo necessário
que a pessoa doente vá aos postos apenas para a coleta das digitais. Em casos
especiais, o Instituto pode realizar outras formas de atendimento para
possibilitar a expedição do passe livre.

 

Confira
abaixo os documentos necessários para o cadastramento dos portadores de câncer:

 

Laudo
médico emitido por profissional competente, com data de emissão não superior a
seis meses;

Cópia
e original do RG;

Comprovante
de residência;

Comprovante
de renda e declaração de que a renda familiar não supera quatro salários mínimos;

Duas
fotos 3×4;

Exame
com grupo sanguíneo.

Para
os acompanhantes:

Cópia
e original do RG;

Comprovante
de residência;

Comprovante
de renda;

Autorização
a termo do portador de câncer (formulário do IPC);

Duas
fotos 3×4;

Exame
grupo sanguíneo.