Licitação dos ônibus da Região Metropolitana do Recife está sendo refeita

Fonte:
JC
Fotos: JC Barboza



A segunda etapa da licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana
do Recife, que deveria estar com os contratos assinados desde o segundo
semestre de 2014, será refeita. A principal razão: corte nos custos da operação
dos lotes 3, 4, 5, 6 e 7, que respondem por mais de 60% do sistema de
transporte. Somente entre o fim de junho e o mês de julho é que um novo desenho
da licitação deverá ser apresentado e, se houver acordo com os consórcios
vencedores, os contratos serão assinados. Até lá, os passageiros terão que
esperar pelas melhorias associadas à concorrência pública.

Quem
está propondo a revisão é o governo do Estado, através do Grande Recife
Consórcio de Transportes e da Secretaria das Cidades. “Em 2013, quando a
licitação foi concluída, a realidade financeira do Estado era outra. Não é mais
a de hoje. Não temos condições de andar de BMW, teremos de andar de Palio ou Fusca”,
foi assim, com um exemplo prático, que o presidente do Grande Recife Consórcio
de Transportes, Francisco Papaléo, resumiu a situação.
 
Papaléo
não quiz dar detalhes das mudanças – até porque elas ainda estão sendo
ajustadas e serão adotadas somente em comum acordo com os consórcios vencedores
da licitação. Mas, na prática, as alterações deverão passar pela ampliação do
prazo para aquisição de parte da frota de ônibus com ar-condicionado, flexibilização
das exigências dos modelos de veículos a serem adquiridos pelo setor
empresarial, entre outras mudanças técnicas.
 
“Deveremos
flexibilizar alguns desses prazos, mas essas mudanças também terão impacto na
remuneração por passageiro transportado, por exemplo.

Será algo balanceado, que não comprometa a saúde financeira dos contratos. E
também só promeoveremos as mudanças em acordo com os consórcios.

Estamos fazendo o possível para não ter que fazer uma nova licitação. Por isso
precisamos nos prender às limitações legais da Lei das Licitações (8.666/93)”,
ponderou Papaléo.
 
Uma
portaria autorizando a revisão do processo foi assinada no dia 25 de março por
Papaléo e uma comissão composta para promover as mudanças, que podem alterar em
até 25% o valor da concorrência, seja para mais ou para menos. Nesse caso,
deverá ser para menos, já que a intenção do governo é reduzir custos. A
grande questão é o subsídio que o Estado sabe que terá que aplicar no sistema.
Hoje, com os Lotes 1 e 2, operados pelos Consórcios Conorte e Mobibrasil,
 respectivamente, o governo já é obrigado a subsidiar R$ 4 milhões por
mês, o que representa R$ 48 milhões por ano. A questão, pelo que explicou
Papaléo, não passa por querer subsidiar o sistema de transporte – algo
elogiável e prática comum em países que levam o transporte público a sério -,
mas poder, ter recursos para tal.

Os
dois lotes representam a operação dos BRTs (Corredores Norte-Sul e
Leste-Oeste), que custa caro. Além do subsídio mensal de R$ 4 milhões, o Estado
tem gasto, em média, 22 mil reais com a manutenção de cada uma das estações de
BRT (refrigeradas e com vidros temperados). Os dois corredores de BRT terão mais
de 50 estações, mas atualmente pouco mais da metade está funcionando. Ou seja,
quando tudo for concluído, o custo de manutenção aumentará.
 
Lotes da 2ª Etapa:

Lote 3 – Corredor José Rufino (metrô) e Corredor Abdias de Carvalho
Lote 4 – Corredor Mascarenhas de Moraes
Lote 5 – Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Corredor Avenida Norte
Lote 6 – Corredor Beberibe e Corredor Presidente Kennedy
Lote 7 – Corredor Avenida Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca

* Lote CRT (corredor da Caxangá, já licitado e operado pela empresa CRT)

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