Conselho autoriza PPP para rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano

Fonte:
Cidade Verde
Foto: Divulgação



O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado aprovou os estudos
finais da concessão dos serviços de reforma, administração e manutenção dos
Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano. Essa é uma das etapas para
implementação de parceria com uma empresa ou um grupo de empresas, que deverá
investir inicialmente mais de R$ 6 milhões em estrutura física e criação de
sistemas de programação de partida e chegada dos ônibus, controle de
passageiros e monitoramento eletrônico.

“Temos
hoje uma situação insustentável, pela precariedade desses terminais, que não
oferecem nenhum conforto ou acessibilidade. O que nós estamos planejando é a
captação de recursos da iniciativa privada para investir em qualidade, recursos
esses que o Estado não tem diante do atual quadro financeiro. Além disso, vamos
eliminar uma despesa de mais de R$ 2 milhões, que é quanto se gasta por ano com
os três terminais”, afirmou o governador Wellington Dias em reunião do Conselho
nessa quinta-feira (9).
 
A
próxima etapa do processo é a apresentação dos estudos aos setores envolvidos
diretamente. As primeiras reuniões estão marcadas para os dias 14 e 15 de julho
com os permissionários e carregadores de bagagem da rodoviária de Teresina. Em
seguida, será constituída uma Comissão de Licitação, que promoverá audiências
públicas e a Consulta Pública do edital e contrato de concessão.
 
O
cronograma prevê que a reforma dos terminais seja iniciada em outubro deste
ano. “A empresa vencedora da licitação terá seis meses para concluir as obras
emergenciais, dentre as quais estão melhorias estruturais, revisão das
instalações elétricas e hidráulicas, instalação de sistema de combate a
incêndios, soluções de acessibilidade, dentre outras previstas em contrato. As
demais melhorias, pintura, iluminação, sonorização e sinalização deverão ficar
prontas em até um ano”, destacou o secretário de Governo e coordenador do
Conselho Gestor, Merlong Solano.
 
A
superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explicou que serão
proibidos reajustes na tarifa de embarque nos primeiros seis meses de contrato,
e que só haverá algum acréscimo após a reforma do terminal. “A parceria será
estabelecida na modalidade de concessão comum e os investimentos feitos pela
iniciativa privada serão ressarcidos pela cobrança de tarifa de embarque e de
aluguel de espaços, como lojas, restaurantes, estacionamento e outros
empreendimentos”, ressaltou.
 
O
edital de licitação deve ser lançado no próximo mês. A escolha da
concessionária será feita mediante critérios técnicos, como a qualificação e
experiência das interessadas, bem como o percentual que a empresa se
comprometer a repassar para o Estado pela outorga.
A
concessão será de 25 anos e ao final os terminais voltarão a ser gerenciados
pelo Governo do Estado. Ao longo desse período, a Secretaria Estadual de
Transportes será responsável por fiscalizar os serviços prestados, acompanhar o
cumprimento do contrato, avaliar se a concessionária está prestando serviço de
qualidade para população e combater o transporte clandestino.

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