Edital de licitação do transporte público será lançado no dia 27

Fonte:
Prefeitura de Maceió
Fotos: Rafael Dórceles



A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) dá seguimento ao
processo de licitação do transporte público coletivo de Maceió com a publicação
do edital, no próximo dia 27, no Diário Oficial do Município (DOM). O documento
tornará públicas as condições de participação de empresas no sistema de
transporte público municipal, informando também o cronograma das outras etapas
do processo, como os períodos de entrega, apresentação e análise de propostas.

De acordo
com o presidente da Comissão de Licitação, Jorge Bezerra, o edital a ser
lançado vem precedido da primeira etapa do processo licitatório, realizado
conforme a Lei nº 8.666/93, que rege as licitações. A fase inicial incluiu
estudo técnico, pesquisa de origem e destino realizada pelo Governo do Estado e
consultas realizadas através de seis audiências públicas.
 
“Realizamos
duas grandes audiências públicas, em 2014 e 2015, e mais outras quatro
regionais este ano, estas voltadas a atender as oito regiões administrativas de
Maceió. Com a parte técnica, já tínhamos uma noção do que seria necessário, mas
ao ouvir o público, tomamos conhecimento também de outras necessidades da
população”, explica Bezerra.
 
O
superintendente do órgão, Tácio Melo, explica que além de ajudar na construção
do edital, as audiências tiveram um papel importante no planejamento de ações
para o perído posterior ao processo licitatório. “Foi a partir do que recebemos
durante as duas primeiras audiências e por e-mail, no período de uma semana
após cada uma das duas, que atendemos demandas que se mostravam urgentes”,
avalia.
 
Dentre as
principais medidas tomadas pelo órgão para atender as demandas apresentadas
durante e após a audiência pública de 2014, destacam-se a implantação da faixa
exclusiva para ônibus na parte baixa e na parte alta da cidade, a sincronização
de semáforos, a colocação de abrigos, construção e revitalização de terminais
de ônibus.
 
“Identificamos
que algumas solicitações da população já poderiam ser resolvidas antes da
conclusão da licitação, como por exemplo, a aplicação do CittaMobi e CittaMobi
Acessibilidade. Trinta veículos foram acrescentados à frota da cidade e Maceió
é uma das poucas capitais brasileiras a ter todos os ônibus com GPS”, detalha
Tácio Melo.

Após o
lançamento do edital, ocorrerá a entrega das propostas por parte das empresas.
Sendo uma licitação em caráter de concorrência pública, acompanhada pelo
Ministério Público de Contas, uma nova audiência pública deverá ser realizada
para apresentar à população as propostas recebidas antes da análise a ser feita
pela SMTT.

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