ANTT implanta moderno sistema de fiscalização para transporte de passageiros

Fonte:
ANTT
Foto: Rodrigo Gomes




A partir deste mês de julho, será implantado o Sistema Integrado de
Fiscalização, Autuação, Multa e Arrecadação (Sifama) para os serviços de
Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. Desenvolvido pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o objetivo do sistema é dar maior
agilidade à lavratura e ao processamento de autos de infração.

A
partir do Sifama, as notificações de autuação e de multas poderão ser enviadas
para o correio eletrônico dos operadores de Transporte Rodoviário Interestadual
de Passageiros cadastrados na Agência. Os operadores serão considerados
notificados quando as mensagens forem recebidas pela caixa de e-mail,
independente de serem lidas ou não. Para tanto, é necessário manter os
endereços eletrônicos atualizados na ANTT e configurar a caixa de correio para
que o e-mail [email protected] não seja
considerado spam.
 
Sistema
O Sifama é uma forma inovadora e automatizada para lavratura e processamento
dos autos de infração lavrados pela ANTT. O sistema facilita o pagamento de
multas pelo usuário e desburocratiza procedimentos como notificação e
interposição de defesas e recursos administrativos.
 
Em
síntese, o processamento de um auto de infração segue o seguinte fluxograma:
lavratura, notificação de autuação, defesa, notificação de multa, recurso,
inscrição na Serasa, CADIN e Dívida Ativa da União. A expectativa é que o prazo
para o processamento dos autos de infração seja reduzido em até 50%. Hoje, esse
prazo pode ultrapassar um ano, considerando todas as hipóteses processuais. “A
vantagem é que o auto nasce e morre eletrônico. Com essa tecnologia, tivemos,
em nossos projeto piloto, exemplo de um auto que foi pago em menos de dois
meses”, revela o técnico Hélio Roberto Silva de Sousa, um dos responsáveis pelo
sistema.

Esta
tecnologia, até ao final do ano de 2015, vai economizar mais de 1.000.000 (um
milhão) de folhas de papel.

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