Fonte:
Cândido Nóbrega
Cândido Nóbrega
Fotos: Divulgação
O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), promotor de justiça
Glauberto Bezerra, criou um grupo tarefa para combater o transporte público de
passageiros em João Pessoa. A iniciativa se deu após descumprimento pela Semob,
de recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para
elaboração de plano nesse sentido, num prazo de 90 dias, contado a partir do último
dia 6 de fevereiro.
Além da elaboração do plano, a promotora Priscylla Maroja recomendou à
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana que nesse período, fossem
intensificadas a fiscalização e combate, através de duas abordagens surpresa
por mês, com envio de relatório mensais, no que também não foi atendida.
“Não temos notícia concreta de planejamento estratégico com vistas à
segurança do passageiro transportado
O grupo será composto por representantes de órgãos de fiscalização,
Detran, polícias civil, rodoviária federal e militar, e terá à frente o
comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), tenente-coronel
Almeida Martins, que destacou o objetivo principal, de retirar das ruas de João
Pessoa os veículos ilegais e desestimular a população quanto a utilização deste
tipo de transporte.
Já o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Glauberto Bezerra,
destacou que a ação faz parte do programa da Secretaria Nacional de Consumo
(Senacon), de proteção, saúde e segurança do consumidor. “Vamos planejar
estratégias, promover ações de proteção e defesa do consumidor, bem como
aplicar multas e apreender veículos irregulares durante o período em que
fizermos as fiscalizações”, afirmou.
Falta de planejamento e fiscalização
Glauberto também criticou a falta de planejamento da Semob com vistas à
segurança do passageiro transportado, bem como a falta de fiscalização, sob a
reiterada justificativa de falta de segurança para tal. “Poder que não
pode não é poder e aquele que não exerce seu múnus público de fiscalização deve
deixar de existir”advertiu.
Participaram da reunião o diretor executivo da AETC-JP, Mário Tourinho, o
inspetor da PRF Jefferson Costa, os presidentes do Sindicato dos Taxistas
e da Associação dos Taxistas Cristãos, Adauto Braz e Flaviano Oliveira, além do
diretor de operações da Semob, Cristiano Nóbrega, representando o
superintendente do órgão, Roberto Pinto.
