Reversão da desoneração pode causar tarifaço no transporte público

Fonte: Estado de Minas/Agência EstadoFoto: Paulo Rafael Viana A reversão da desoneração na folha de pagamento anunciada pelo Ministério da Fazenda na semana passada pode causar um novo “tarifaço”, ...
Fonte: Estado de Minas/Agência Estado
Foto: Paulo Rafael Viana


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A reversão da desoneração na folha de pagamento anunciada pelo Ministério da Fazenda na semana passada pode causar um novo “tarifaço”, dessa vez no transporte público. Empresários das companhias de ônibus garantem que lutarão para que a alíquota do setor não suba dos atuais 2,5% para 4% sobre o faturamento, mas alertam que, se o governo federal mantiver a medida, as prefeituras terão que reajustar as passagens em R$ 0,15 a partir de junho. 

De acordo com os cálculos da Associação Nacional da Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o aumento da alíquota irá gerar um custo adicional ao setor de R$ 750 milhões por ano. Como a elevação do imposto deve valer a partir de junho, a conta para as empresas do setor será de cerca de R$ 400 milhões em 2015. “A desoneração da folha para o setor em 2013 levou a uma redução imediata de R$ 0,15 nas tarifas em todo o País. Se o benefício puxou as tarifas para baixo, agora será necessário um aumento na mesma proporção”, avalia o presidente da NTU, Otávio Cunha. 
Na cidade de São Paulo, por exemplo, a passagem de ônibus, que já subiu de R$ 3 para R$ 3,50 em janeiro deste ano, chegaria a R$ 3,65. Os novos R$ 0,15 de aumento significariam um reajuste extra de 4,28% nas tarifas do município. Segundo Cunha, a associação já enviou à Frente Parlamentar dos Transportes duas propostas de emendas à Medida Provisória 669 para manter a alíquota do setor em 2,5%. “Ainda que o Congresso Nacional consiga aprovar uma emenda, a presidente Dilma Rousseff pode vetá-la”, pondera o executivo. Por isso, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também será procurada para ajudar a pressionar o governo federal. “A equipe econômica toma uma medida, mas o problema vai parar mesmo é nas mãos dos prefeitos, que precisarão aumentar as tarifas”, completa. 
A NTU alega que já existem defasagens nos preços atuais das passagens, uma vez que a elevação do preço do diesel – graças a outra medida da Fazenda, com a recomposição da Cide sobre o combustível – ainda não foi totalmente repassada para a maioria das tarifas. “Essas defasagens de preço do diesel as empresas conseguem acumular até o reajuste anual seguinte. Mas o impacto da folha de pagamentos é diferente e requer uma revisão imediata das tarifas, como aconteceu quando a alíquota foi reduzida”, argumenta.

Com o possível “tarifaço”, 

Cunha alerta para a probabilidade de novas manifestações como as que ocorreram por todo o País em junho de 2013. “Não queremos essa hipótese e lutaremos para que o benefício aos usuários seja mantido. Não podemos remar para trás na questão do transporte público”, conclui o presidente da NTU.

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