A OAB-PB e a climatização nos ônibus

Fonte:
Mais PB
Texto: Mário Tourinho
Fotos: Marcos Filho



Um amigo e parceiro de atividades profissionais, como que surpreso, pergunta-me
quanto ao que teria a OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da
Paraíba) a ver com a questão de climatização dos ônibus de João Pessoa, isto –
conforme notícia que ele lera – em nome da defesa dos direitos do consumidor,
porquanto assim fora provocada pelo vereador pessoense Renato Martins.

Respondi-lhe
que a OAB é mesmo uma instituição diferenciada das demais que cuidam da fiscalização
profissional, vez que – como previsto na respectiva legislação – igualmente lhe
compete atuar como porta-voz da sociedade civil, o que lhe impõe ações de
defesa do exercício pleno da cidadania e, consequentemente, do consumidor.
 
Também
pessoalmente busquei e li a notícia dando conta de que o presidente da OAB-PB,
Odon Bezerra, encaminhara o ofício assinado pelo vereador Renato Martins (sobre
este assunto) para análise da Comissão de Direitos Difusos e Relações de
Consumo, desse Órgão dos Advogados.
Cabe,
pois, que sobre esse tema fiquemos todos inteirados do que recentemente
declarou o prefeito de Porto Alegre/RS. Disse ele:
 
“O ar condicionado é, sim,
um item de conforto para os trajetos, mas tem custos que inevitavelmente
impactarão na tarifa paga pelos usuários do transporte coletivo e/ou
subsidiadas pelo Governo”.
 
Merece
ser acrescentado, para melhor reflexão sobre esse assunto, que os próprios
veículos, os que tenham ar condicionado, obviamente custam mais caros do que os
outros convencionais. E a informação disponível é a de que em relação aos
veículos tipo padrão esse custo de aquisição acresce-se, por unidade, entre R$
45 mil e R$ 90 mil, podendo dobrar esse custo em referência aos veículos
articulados (tipo “sanfona”).
 
O
mais preocupante, porém, na adoção de veículos com ar condicionado, é o fato do
acréscimo no custo de manutenção, o que levou a cidade de Curitiba a
pronunciar-se contrariamente em relação à sua frota. E foi exatamente o IPPUC –
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba –  que estudou e
concluiu que a utilização de ar condicionado nos ônibus urbanos acarretaria um
aumento de consumo de combustível maior em 25%. Em outras palavras: Se em João Pessoa o
consumo de combustível já é de 1,6 milhão de litros/mês, esse quantitativo
passaria para 2 milhões (400 mil litros a mais).
Percebe-se
que este é um assunto muito complexo, tanto que a maior e mais rica cidade
brasileira, São Paulo, experimentalmente só conta com 60 ônibus de uma frota de
14.800 veículos, estimando que neste semestre essa experiência se amplie para
110 unidades. E pretende fazer uma segunda pesquisa junto aos passageiros,
tendo em vista que em 2009, quando da realização da primeira, 86% dos usuários
disseram preferir a temperatura ambiente, sendo contra, portanto, a instalação
do equipamento porque também entendiam que provocasse tarifa mais elevada.

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