Tribuna do Norte
Matéria / Texto: Nadjara Martins
Fotos: Rodrigo Gomes
Para quem trafega entre a zona norte e sul de Natal diariamente, o trajeto de
quase 1h30 – às vezes mais – quase passa despercebido. Mas é curioso notar que,
no mesmo período de tempo, seria possível percorrer, em ônibus de viagem, os
72km que separam a capital do município João Câmara, por exemplo. Tempo de
viagem é apenas um dos problemas identificados na rede de transporte da capital
potiguar, que chegou a ser considerada a melhor do Brasil na década de 1980.
Sucateamento e envelhecimento da frota, falta de integração, superposição de
linhas e itinerários e falta de transporte 24 horas são algumas das reclamações
mais freqüentes.
deficiências da rede foram alçadas à discussão durante as quatro audiências
públicas realizadas pelo Município, nesta semana, para debater o edital de
licitação dos transportes. Há pelo menos sete anos, a Prefeitura tenta licitar
o sistema de transporte, cuja operação, feita por seis empresas, não possui
nenhum respaldo legal. O último contrato do município com as empresas venceu em
1996, com prorrogação judicial sustentada até 2010. Desde então, a operação é
feita via ordem de serviço. Nesta semana, apesar de ter colocado as principais
diretrizes do edital para discussão, o Município anunciou que aguardará a
análise da Câmara Municipal sobre o projeto de lei que regulamenta o Sistema de
Transporte Coletivo de Natal antes de lançar a concorrência pública.
acordo com o secretário adjunto de transportes do município, Clodoaldo Cabral,
a participação da população “foi satisfatória”. A maior audiência, na zona
norte, registrou 130 pessoas. “Como fizemos quatro audiências, vamos
compilar todas as sugestões e deixar tudo preparado para as próximas audiência.
Depois da tramitação na CMN, a minuta do edital será publicada e depois
fecharemos o edital”, afirma Cabral. Ele não soube precisar quantas sugestões
foram recebidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). “Uma das
coisas mais interessantes que as pessoas pediram foi a criação de um
instrumento de controle popular para que ao final dos primeiros dez anos (da
concessão), o serviço possa ser avaliado. Essa foi uma das coisas que acatamos
prontamente”, acrescentou.
Mudanças
As mudanças na rede foram propostas pelo Instituto Rua Viva, consultoria
contratada por R$ 482 mil para elaborar o edital. Nem todas as propostas
foram detalhadas durante as audiências, como quais linhas podem ser criadas.
Entretanto, algumas propostas foram apresentadas, como redução da frota operacional
de 622 veículos para 591; a exigência de que 20% dos veículos tenham idade de
zero a 2 anos (hoje, a média é de 6,2 anos).
Atualmente, de acordo com os estudos da consultoria, a rede de transportes
cobre 73% da capital. O grande problema, porém, é a superposição de linhas,
além conflito de itinerários de coletivos e opcionais. A proposta é que, com a
licitação, os permissionários ocupem a função de transporte interbairro,
atendendo principalmente a demanda da zona norte. Segundo o instituto, 40% da
demanda da região não atravessa a ponte.
Ricardo Medanha, diretor do instituto, afirma que o principal ganho da
licitação é o empoderamento do Município: o edital cria dispositivos quanto à
regulamentação do sistema. Por exemplo, a empresa ganhadora também terá que
arcar com melhorias tecnológicas, como ar-condicionado, piso baixo e câmbio
automático na frota, além da construção de abrigos de ônibus.
