Excessos de jornadas de trabalho de motoristas de ônibus aumentam no verão

Fonte:
Blog do Caminhoneiro
Foto: JC Barboza


É no período entre o Natal de um ano e o Carnaval do seguinte que a demanda por
viagens aumenta, e, como consequência, as idas e vindas de ônibus nas estradas.
Conforme estimativa da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), apenas
na rodoviária de Porto Alegre são mil saídas e chegadas extras no período, fora
as linhas intermunicipais. Para suprir a demanda, empresas alugam ônibus de
turismo e contratam motoristas temporários. Com mais passageiros, mais veículos
e mais congestionamentos, agrava-se um problema já recorrente: o excesso de
jornada dos condutores, aponta a agência reguladora.

Conforme
a Lei do Motorista, em vigor desde 2012, o condutor pode dirigir durante oito
horas, prorrogáveis por mais duas, desde que haja um intervalo mínimo de 30
minutos a cada quatro horas. Segundo o coordenador de Fiscalização de
Transporte Rodoviário de
Passageiros da ANTT, Felipe da Silva Medeiros, o descumprimento à norma está
entre as principais irregularidades flagradas pelos fiscais. Porém, ele explica
que não é possível destacar números, já que não há integração entre a
fiscalização feita pela agência, pelos demais órgãos de trânsito e pelo
Ministério do Trabalho.
 
“Existem
ainda exageros por parte de algumas
empresas. Algumas procuraram se adequar à nova norma e se mantém, salvo
eventualidades, como interrupção de rodovias, dentro da norma. Mas existem
empresas que têm submetido motoristas a um excesso de jornada significativo e
preocupante. É uma das infrações que tentamos combater com maior intensidade
justamente por entender que ela traz um grave risco à segurança do transporte”,
aponta o coordenador.
 
Medeiros
afirma que o período de verão — ou seja, de alta demanda — é o mais crítico
para a fiscalização, que já é miúda. Os três Estados da Região Sul (Rio Grande
do Sul, Santa Catarina e Paraná) contam com 40 fiscais para 700 linhas
regulares interestaduais e internacionais por
dia — fora os ônibus de turismo e os horários extras. Para o especialista em
transportes da Associação Latino-Americana de Sistemas Integrados e BRT
(SIBRT), André Jacobsen, os dois acidentes que aconteceram em um intervalo de
cinco dias e que deixaram 17 mortos apontam para a necessidade de maior
fiscalização no transporte de passageiros (em nenhum dos casos houve excesso de
jornada por parte de motoristas).
 
“A
melhor afirmação que se pode fazer em torno disso é que fica um alerta para que
haja mais fiscalização, tanto do lado do setor público, quanto das empresas
operadoras, na gestão do serviço e da segurança. Serve como alerta para que não
se tolere mau comportamento ou comportamentos de risco”, destaca Jacobsen.
 
Motoristas passam por 30 dias de
treinamento, diz sindicato
 
Jacobsen
considera a legislação brasileira “razoavelmente exigente” para que apenas
motoristas qualificados transportem passageiros. De acordo com o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado (Sindirodosul),
Moacir Anger, nenhum condutor de empresas que operam viagens de longa distância
pega a estrada sem antes passar por um treinamento de, no mínimo 30 dias.
 
Além
da capacitação após a contratação, o motorista precisa portar a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) da categoria D (que tem exigências como idade
mínima de 21 anos, habilitação há no mínimo dois anos na categoria B ou há um
ano na C e não ter cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou ser
reincidente em infração média no último ano) e ter assistido aos cursos de
capacitação de transporte coletivo e direção defensiva, com 40 horas/aula cada.
 
“O
passageiro pode ficar muito tranquilo, porque ele é transportado por um
profissional que tem extrema capacidade, tanto de treinamento quanto de
habilidade”, defende Anger.
Segundo
o presidente do sindicato, as empresas que operam no Rio Grande do Sul têm
cumprido o limite de carga horária dos motoristas e, caso não sigam a lei, os
funcionários podem denunciar anonimamente. Zero Hora entrou em contato com o
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo do
Estado (Sinfreturs), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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