Fonte:
Capital Teresina
Foto: João Victor
Capital Teresina
Foto: João Victor
Setores de alguma forma condicionados ao transporte público de Teresina, como o
Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina,
SETUT, o Sindicato dos Urbanitários do Piauí, SINTEPI, e a própria população
usuária de ônibus são os mais afetados com a morosidade para a assinatura do
Contrato de Serviço que habilita a execução dos serviços previstos na nova
Licitação do Transporte Público da capital.
Com
o anúncio das empresas ganhadoras da concorrência no processo de licitação,
ocorrido ainda em agosto de 2014, que são as mesmas 13 que antes já operavam no
sistema, nada de concreto pôde ainda ser executado, porque depende da
formalização desse Contrato.
o anúncio das empresas ganhadoras da concorrência no processo de licitação,
ocorrido ainda em agosto de 2014, que são as mesmas 13 que antes já operavam no
sistema, nada de concreto pôde ainda ser executado, porque depende da
formalização desse Contrato.
A
Strans, através da sua assessoria de imprensa, informou que 27 empresas
adquiriram o Edital de Licitação do Transporte Público. Dessas, apenas 14 se
apresentaram na data da abertura das propostas compostas em 4 consórcios e 2
empresas individuais. As que apresentaram propostas efetivamente, foram as
13 de Teresina e a Transpremium, do Maranhão. Esta última foi eliminada na
primeira etapa, porque não apresentou a documentação completa exigida para o
certame.
Strans, através da sua assessoria de imprensa, informou que 27 empresas
adquiriram o Edital de Licitação do Transporte Público. Dessas, apenas 14 se
apresentaram na data da abertura das propostas compostas em 4 consórcios e 2
empresas individuais. As que apresentaram propostas efetivamente, foram as
13 de Teresina e a Transpremium, do Maranhão. Esta última foi eliminada na
primeira etapa, porque não apresentou a documentação completa exigida para o
certame.
Apenas
uma empresa ficará responsável por um lote (Transcol) e o restante das
ganhadoras formaram consórcios, que serão administradas, cada uma delas, por
uma empresa (Poty, Urbanus e Theresina). Elas têm a concessão do
seviço durante 15 anos, podendo ser prorrogada por mais 15. As
empresas que compõem os consórcios, ficaram assim dispostas com a
determinação do edital:
uma empresa ficará responsável por um lote (Transcol) e o restante das
ganhadoras formaram consórcios, que serão administradas, cada uma delas, por
uma empresa (Poty, Urbanus e Theresina). Elas têm a concessão do
seviço durante 15 anos, podendo ser prorrogada por mais 15. As
empresas que compõem os consórcios, ficaram assim dispostas com a
determinação do edital:
Segundo
a assessoria do Strans, somente depois da assinatura e consequente legalização
do Contrato, é que as empresas terão um prazo de 90 dias para se adequarem
às exigências da nova licitação. Disse ainda que “o contrato é muito minucioso,
cheio de detalhes, tem que ser revisado, mas uma equipe está trabalhando
diariamente para que ele fique pronto o quanto antes”, dando uma
justuficativa sobre a demora para a sua apresentação.
a assessoria do Strans, somente depois da assinatura e consequente legalização
do Contrato, é que as empresas terão um prazo de 90 dias para se adequarem
às exigências da nova licitação. Disse ainda que “o contrato é muito minucioso,
cheio de detalhes, tem que ser revisado, mas uma equipe está trabalhando
diariamente para que ele fique pronto o quanto antes”, dando uma
justuficativa sobre a demora para a sua apresentação.
O
presidente do Sindicato do Urbanitários do Piauí, Francisco das Chagas,
acredita que o Prefeito não tem interesse em assinar esses contratos agora e
que ninguém sabe ainda como é que vai ficar realmente a questão.
presidente do Sindicato do Urbanitários do Piauí, Francisco das Chagas,
acredita que o Prefeito não tem interesse em assinar esses contratos agora e
que ninguém sabe ainda como é que vai ficar realmente a questão.
Chagas
diz que com isso quem sofre mais ainda são os motoristas e cobradores e a
população que precisa dos ônibus, porque está havendo a redução do número
de ônibus, já que os empresários não estão investindo mais em aumento da
frota do transporte urbano. “Pelo contrário, está diminuindo. E a
qualidade dos ônibus também fica comprometida, com frota antiga, há mais de 12
anos circulando. Então, até o tempo de um ônibus para outro, para que eles
cheguem aos seus pontos, está aumentando”.
diz que com isso quem sofre mais ainda são os motoristas e cobradores e a
população que precisa dos ônibus, porque está havendo a redução do número
de ônibus, já que os empresários não estão investindo mais em aumento da
frota do transporte urbano. “Pelo contrário, está diminuindo. E a
qualidade dos ônibus também fica comprometida, com frota antiga, há mais de 12
anos circulando. Então, até o tempo de um ônibus para outro, para que eles
cheguem aos seus pontos, está aumentando”.
“Eu
não acredito que com a licitação o transporte público de Teresina vá melhorar
aqui em Teresina. A licitação é uma bandeira levantada por toda a sociedade.
Nós achávamos que com a licitação iríamos resolver todos os problemas, mas não
é o que está acontecendo. Foi publicado o Edital, as empresas que ganharam são
as mesmas daqui da capital. Não tem nem uma empresa de fora. Então está
dificultando, pra nós trabalhadores e para a sociedade, que pensava que ia
melhorar o sistema. Até agora nada está sendo aplicado”,
complementa o presidente do Sindicato.
não acredito que com a licitação o transporte público de Teresina vá melhorar
aqui em Teresina. A licitação é uma bandeira levantada por toda a sociedade.
Nós achávamos que com a licitação iríamos resolver todos os problemas, mas não
é o que está acontecendo. Foi publicado o Edital, as empresas que ganharam são
as mesmas daqui da capital. Não tem nem uma empresa de fora. Então está
dificultando, pra nós trabalhadores e para a sociedade, que pensava que ia
melhorar o sistema. Até agora nada está sendo aplicado”,
complementa o presidente do Sindicato.
Ainda
segundo Chagas, a Prefeitura exige, conforme o disposto na licitação, a compra
de 60 ônibus novos para cada consórcio. Mas o Setut alega que só pode comprar
os ônibus novos após a assinatura dos contratos, porque só com o contrato
assinado é que eles podem ir ao banco pedir empréstimos para a compra dos
ônibus. “Existe um recurso do Governo Federal, de R$ 165 milhões para obras de
mobilidade urbana de Teresina que só pode ser liberado depois da assinatura dos
contratos da licitação das linhas de ônibus. Depois que receber esse recurso, a
Prefeitura é obrigada a fazer essas obras de mobilidade e também para as
empresas comprarem ônibus”, afirma ao considerar que nem tão cedo verá as obras
sendo executadas.
segundo Chagas, a Prefeitura exige, conforme o disposto na licitação, a compra
de 60 ônibus novos para cada consórcio. Mas o Setut alega que só pode comprar
os ônibus novos após a assinatura dos contratos, porque só com o contrato
assinado é que eles podem ir ao banco pedir empréstimos para a compra dos
ônibus. “Existe um recurso do Governo Federal, de R$ 165 milhões para obras de
mobilidade urbana de Teresina que só pode ser liberado depois da assinatura dos
contratos da licitação das linhas de ônibus. Depois que receber esse recurso, a
Prefeitura é obrigada a fazer essas obras de mobilidade e também para as
empresas comprarem ônibus”, afirma ao considerar que nem tão cedo verá as obras
sendo executadas.
Prefeitura
X Setut
X Setut
Mesmo
o Prefeito de Teresina, Firmino Filho, tendo diversas vezes garantido que não
haverá reajuste na tarifa de ônibus, para o SETUT o preço da passagem está
defasado. Mas o Sindicato nem considera este o grande
entrave da questão. Segundo Herbert Miura, a cidade hoje dispõe de um sistema
de transporte público deficitário, inclusive com empresas entrando em processo
de colapso, com o respectivo equilíbrio econômico comprometido.
o Prefeito de Teresina, Firmino Filho, tendo diversas vezes garantido que não
haverá reajuste na tarifa de ônibus, para o SETUT o preço da passagem está
defasado. Mas o Sindicato nem considera este o grande
entrave da questão. Segundo Herbert Miura, a cidade hoje dispõe de um sistema
de transporte público deficitário, inclusive com empresas entrando em processo
de colapso, com o respectivo equilíbrio econômico comprometido.
“Isso
comprova o nível de dificuldades enfrentadas por nossas operadoras. Então, a
solução para o problema do transporte coletivo só vai acontecer quando o poder
público financiar o setor”, diz ao mesmo tempo tentandp esclarecer que a
visão do sindicato não é absurda como muitos pensam e que já existem modelos
semelhantes operando com amparo dos governos.
comprova o nível de dificuldades enfrentadas por nossas operadoras. Então, a
solução para o problema do transporte coletivo só vai acontecer quando o poder
público financiar o setor”, diz ao mesmo tempo tentandp esclarecer que a
visão do sindicato não é absurda como muitos pensam e que já existem modelos
semelhantes operando com amparo dos governos.
Herbert
respalda seu posicionamento citando exemplos como o subsídio
direto que hoje é pago pelo prefeito Fernando Haddad, do PT, às empresas de
ônibus da cidade de São Paulo (cerca de R$ 1,6 bilhão por
ano), necessário para que a tarifa não sofra reajustes. “Outro
exemplo se refere a Curitiba (PR), em que as empresas locais de transportes
urbanos de passageiros são contempladas com o pagamento, por parte da
prefeitura municipal, de R$ 300 milhões anuais em subsídios diretos. Sem este
subsídio, seria impossível manter as tarifas no patamar em que estão, o que
penalizaria a população curitibana”, conclui.
respalda seu posicionamento citando exemplos como o subsídio
direto que hoje é pago pelo prefeito Fernando Haddad, do PT, às empresas de
ônibus da cidade de São Paulo (cerca de R$ 1,6 bilhão por
ano), necessário para que a tarifa não sofra reajustes. “Outro
exemplo se refere a Curitiba (PR), em que as empresas locais de transportes
urbanos de passageiros são contempladas com o pagamento, por parte da
prefeitura municipal, de R$ 300 milhões anuais em subsídios diretos. Sem este
subsídio, seria impossível manter as tarifas no patamar em que estão, o que
penalizaria a população curitibana”, conclui.
