Passageiro processa empresa de ônibus por atraso de cinco horas em viagem

Fonte: Bonde
Foto: JC Barboza


A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Itapemirim
S.A a pagar a passageiro valor a título de indenização por danos morais por
atraso de mais de 5 horas na chegada ao destino, prejudicando o compromisso que
teria em Belo Horizonte.

De acordo com os autos, o passageiro viajava de Brasília a Belo Horizonte, com
o intuito de participar da XXX Edição dos Jogos Acadêmicos de Policiais e
Bombeiros Militares do Brasil, em ônibus de propriedade da Itapemirim. No
entanto, houve falha nos serviços prestados pela empresa uma vez que o veículo
apresentou defeito, o que acarretou um atraso de mais de cinco horas na chegada
ao destino final, prejudicando sua participação nos jogos acadêmicos. Por outro
lado, a Viação Itapemirim não apresentou contestação no prazo nela determinado,
então os fatos narrados pelo autor foram considerados verdadeiros.


O juiz decidiu que os diversos problemas apresentados nos ônibus de propriedade
da parte ré, o que ocasionou um atraso de mais de cinco horas na chegada ao
destino final, frustrou a expectativa do consumidor de obter a prestação de
serviço conforme previsão inserta no contrato de transporte. Portanto,
evidenciada a falha na prestação de serviços, certo é o dever de indenizar o
passageiro pelos prejuízos por ele sofridos (artigo 14 do CDC).


De fato, demonstra-se indene de dúvidas que os fatos narrados na inicial
geraram ansiedade, angústias, inseguranças, aflição e desconforto que
ultrapassam a esfera da normalidade, atingindo os direitos de personalidade do
autor, razão pela qual a condenação da requerida a reparar o dano moral por ele
sofrido é medida que se impõe.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

ATENÇÃO: Este conteúdo é protegido.
O amor pede passagem Busscar El Buss da Auto Viação 1001 Número das vendas e exportações de carrocerias de ônibus – 04/2021 Montagens de modelos com o layout da Nacional e Continental O Apache Vip na frota metropolitana da Grande João Pessoa O Apache Vip na frota municipal de João Pessoa Apache Vip da Util Renovação de frota na Boa Esperança Novos Paradiso DD da Catedral Relembre os Alphas do intermunicipal paraibano