Justiça determina que motoristas de ônibus voltem ao trabalho em Natal

Fonte: Agência Brasil
Foto: JC Barboza



O Tribunal
Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) determinou, na tarde de
hoje (25), que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no
Estado (Sintro-RN) e toda a categoria adotem as medidas necessárias para que os
ônibus voltem a circular na cidade. A decisão antecipa a autorização para que
forças policiais sejam usadas a fim de garantir o cumprimento da medida. Desde
a manhã desta quarta-feira, toda a frota foi paralisada.


O TRT-RN
também estabeleceu que os trabalhadores devem se abster de praticar
“quaisquer atos que extrapolem o exercício regular do direito, tais como o
fechamento de ruas e avenidas, a depredação de ônibus e garagens, o fechamento
dos acessos às garagens das empresas e impedimento ao trabalho dos empregados,
dentre outros que inviabilizem a manutenção do serviço público de transporte”,
conforme o texto do dissídio coletivo.

O
presidente do Sintro-RN, Nastagnan Batista, disse que a entidade foi notificada
há pouco, e não há condições de garantir o retorno às atividades neste momento.
A definição dos trabalhadores deve ficar para amanhã (26). “Nós entendemos que
decisão judicial tem que ser cumprida. Nós vamos levar [a proposta] para as
garagens, mas é muito difícil, porque há uma indignação muito grande”,
explicou. Segundo Batista, além das reivindicações não terem sido atendidas, a
categoria critica o fato de os empresários quererem cortar o ponto dos dias
parados.

Motoristas
e cobradores reivindicam aumento salarial de 16% e reajuste no
tíquete-alimentação para R$ 10 por dia, dentre outras melhorias. Iniciada há 12
dias, a greve foi considerada abusiva, ontem (24), pelo TRT-RN. O tribunal
também fixou multa de R$ 150 mil ao Sintro-RN, alegando que o sindicato
descumpriu a decisão judicial que determinava circulação mínima de 70% da frota
nos horários de pico, e de 50% nos demais horários. Hoje, determinou o aumento,
de 40% para 50%, da circulação mínima dos ônibus em que o motorista acumula a
função de cobrador.

O presidente
do sindicato afirma, contudo, que a decisão foi respeitada. Ele disse à Agência
Brasil que pelo menos 50% dos ônibus foram mantidos em circulação, e a greve
foi suspensa em dois dos três dias de jogos da Copa do Mundo na cidade. “Nós
transportamos a sociedade”, reiterou.

A decisão
judicial também não agradou ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de
Passageiros do Município de Natal (Seturn). O consultor técnico do Seturn
Nilson Queiroga disse que as empresas “passam por imensa dificuldade”, devido
ao preço da tarifa, que está congelado há 42 meses. Ele criticou a falta de
políticas para beneficiar as empresas, como desoneração e o aumento do diesel,
e alegou que desde 2011 o salário dos motoristas teve quatro reajustes,
passando de R$ 1.192 para R$ 1.557. Tudo isso contribuiu, segundo ele, para a
não renovação da frota nos últimos dois anos e para o endividamento das
empresas.

Ao todo,
Natal possui 646 ônibus efetivos, que atendem a 530 mil usuários por dia,
segundo dados da prefeitura da cidade.

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