Fonte: G1
Paraíba
Foto: Divulgação
Os deputados estaduais
aprovaram na manhã desta terça-feira (10) o Projeto de Lei que garante passe
livre para os estudantes da rede pública do estado no sistema de transporte
coletivo. A matéria passou na Assembleia Legislativa com 19 votos favoráveis e
quatro contrários, mas ainda precisa ser sancionada pelo governador Ricardo
Coutinho (PSB) para se tornar lei e entrar em vigor.
aprovaram na manhã desta terça-feira (10) o Projeto de Lei que garante passe
livre para os estudantes da rede pública do estado no sistema de transporte
coletivo. A matéria passou na Assembleia Legislativa com 19 votos favoráveis e
quatro contrários, mas ainda precisa ser sancionada pelo governador Ricardo
Coutinho (PSB) para se tornar lei e entrar em vigor.
O projeto é de autoria do
deputado Anísio Maia (PT) e estabelece um limite de 60 viagens por mês
para cada estudante durante o período letivo. A lei determina que os recursos
do benefício serão provenientes do orçamento do governo estadual. “Os recursos
são poucos, não é nada que o estado não possa arcar”, disse o deputado.
deputado Anísio Maia (PT) e estabelece um limite de 60 viagens por mês
para cada estudante durante o período letivo. A lei determina que os recursos
do benefício serão provenientes do orçamento do governo estadual. “Os recursos
são poucos, não é nada que o estado não possa arcar”, disse o deputado.
A bancada governista na
Assembleia Legislativa se colocou contra a aprovação do projeto, sob o
argumento de que ele é inconstitucional. Isso pode sinalizar um veto por parte
do governador Ricardo Coutinho. “Lamento que a Assembleia queira legislar sobre
essa matéria que tem toda uma disciplina e que causa um impacto em todo o
sistema de transporte coletivo”, disse o líder da base do governo, deputado
Hervázio Bezerra (PSB).
Assembleia Legislativa se colocou contra a aprovação do projeto, sob o
argumento de que ele é inconstitucional. Isso pode sinalizar um veto por parte
do governador Ricardo Coutinho. “Lamento que a Assembleia queira legislar sobre
essa matéria que tem toda uma disciplina e que causa um impacto em todo o
sistema de transporte coletivo”, disse o líder da base do governo, deputado
Hervázio Bezerra (PSB).
Os argumentos de Bezerra
foram rebatidos pela oposição e pelo autor do projeto. “O governo tem dito que
as finanças estão saneadas, então pode muito bem pagar esse direito”, disse
Anísio. Sobre a constitucionalidade, o deputado disse que vários estados já
aprovaram lei similar e o mesmo também aconteceu na Câmara de João
Pessoa.
foram rebatidos pela oposição e pelo autor do projeto. “O governo tem dito que
as finanças estão saneadas, então pode muito bem pagar esse direito”, disse
Anísio. Sobre a constitucionalidade, o deputado disse que vários estados já
aprovaram lei similar e o mesmo também aconteceu na Câmara de João
Pessoa.
