Projetos de BRT incentivam investimentos

Fonte: Revista AutoBus Foto: JC Barboza   Os projetos de corredores exclusivos para ônibus urbanos dentro das programações para as cidades sede da Copa do Mundo de futebol 2014 (muitos ainda não ...

Fonte: Revista AutoBus

Foto: JC Barboza
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Os projetos de corredores
exclusivos para ônibus urbanos dentro das programações para as cidades sede da
Copa do Mundo de futebol 2014 (muitos ainda não concluídos ou iniciadas suas
obras) demandarão R$ 12 bilhões em investimentos do Governo Federal, na
construção da infraestrutura necessária para a operação dos serviços e
renovação da imagem dos sistemas.

Pelo lado da iniciativa
privada, R$ 6 bilhões serão investidos em veículos e tecnologia de controle
operacional e também de informações aos passageiros. A questão mostra que se há
interesse na prioridade ao transporte coletivo, onde o desempenho e a eficiência
das operações são o grande mote nos serviços urbanos, o operador se dispõe a
investir, afinal, ele alcança otimização em suas atividades e a qualidade nas
viagens tende a aumentar.
Com 85% da população vivendo
em cidades, é essencial a melhoria contínua e o aumento da capacidade produtiva
do transporte coletivo. Como sabemos, o ônibus é uma importante peça nessa
engrenagem do desenvolvimento das cidades e sua participação é fundamental para
que haja equilíbrio ambiental (uma frota de ônibus operada em um modelo moderno
de serviço, com vias exclusivas, pagamento antecipado e viagens mais rápidas,
proporciona a retirada de um volume significativo de automóveis das ruas, com
redução expressiva na emissão de gases poluentes).
Vivemos em uma economia de
mercado, em que agregar valor, agrega-se custos, em todos os setores. Na
questão da transformação do transporte exige-se uma nova visão de que a
melhoria dos sistemas deve proporcionar equilíbrio financeiro ao
investidor/operador. As passagens e consequentemente os usuários, não devem
arcar com todos os custos, que ainda envolvem as gratuidades concedidas à
determinados setores da sociedade. E a tarifa tem sido o principal argumento de
manifestações públicas. É preciso pensar e compreender que serviços não
sobrevivem de faturamento zero.
Se o intuito é uma evolução
do modelo de transporte coletivo feito pelo ônibus, a subvenção pública é um
item que deve ter presença na pauta de uma agenda dos governantes públicos.
Para os envolvidos com o aperfeiçoamento da mobilidade urbana em prol do modelo
coletivo, a Lei de Mobilidade Urbana, Lei n° 12.587 de 2012, estabelece que a
diferença entre tarifa pública e a operacional deve vir de mecanismos oriundos
de orçamento ou recursos próprios que promovam a cobertura dos custos
requeridos. Na Europa, há o subsídio governamental adotado em muitas cidades,
que cobre mais de 50% do valor das passagens, garantindo ao usuário dos
sistemas a inclusão ao transporte e um nível satisfatório de qualidade nas
viagens.
O projeto de Lei n°310/2009,
que criará o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e
Metropolitano de Passageiros (Reitup), é uma alternativa direta para a redução
dos valores das tarifas, pois prevê desonerações nas três esferas de governo ligado
ao investimento em qualidade por parte das empresas operadoras. E ao permitir
que haja uma operação prioritária dos ônibus nas vias urbanas, essas medidas
podem alcançar, em médio prazo, algo muito próximo à situação vivida nos países
europeus.
As definições dependem dos
governos e da cobrança da sociedade para que a tão sonhada mobilidade urbana
possa garantir uma realidade bem diferente do que acontece com as médias e
grandes cidades.

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