Veículos escolares reprovados na Paraíba

Fonte: Jornal da Paraíba

Matéria / Texto: Givaldo Cavalcanti

Foto: Paulo Rafael Viana

Fiscalizações realizadas
pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-PB) em 1.289 transportes escolares de prefeituras do Estado
constataram que 1.171 estão em desacordo com a lei. O número representa um
total de 90,8% dos veículos vistoriados de agosto de 2013 até o momento.


Devido a essa realidade, a
promotora Ana Carolina Coutinho, do Centro de Apoio Operacional da Promotoria
da Educação, confirmou que todas as prefeituras que receberam notificação por
causa de problemas nos veículos de transporte dos alunos têm até o final do
primeiro semestre deste ano para regularizar seus respectivos transportes.
Segundo ela, se os carros não se adequarem à legislação, eles poderão ser
apreendidos devido a parceria com de atuação e fiscalização com a Polícia
Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar.
 
“Com a assinatura desse
termo de cooperação nós estamos buscando garantir a segurança de mais de 142
mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar. A realidade que
encontramos dessas vistorias é preocupante porque é preciso tratar esse assunto
com responsabilidade. Ao longo das vistorias que foram feitas, a equipe de
fiscalização do Detran encontrou problemas como tacógrafos quebrados, pneus
carecas, veículos sem estepe, sem segurança, e até mesmo carros do tipo pau de
arara, que oferecem um risco muito grande para os alunos”, afirmou a promotora.
 
Ana Carolina Coutinho ainda
disse que além dos quesitos relacionados à segurança também estão sendo levados
em conta itens como a idade mínima dos condutores, que precisa ser de 21 anos,
a posse da Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, além da
necessidade de ter registro de cursos de especialização e não tenham cometido
infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. A
fiscalização ainda aponta para que os veículos sejam registrados na categoria
aluguel ou oficial, e sejam identificados como veículos escolares e
inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos
obrigatórios.
 
Segundo o presidente da
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’
Germano, os prefeitos vêm fazendo a parte deles, ao encaminhar os alunos para
as escolas. “É preciso consultar o Ministério Público e o Detran para que eles
apontem as soluções, porque o tempo não para e os alunos já estão em aula. Os
gestores fazem o processo licitatório, ninguém participa e a responsabilidade
fica para a gente? Quem vai transportar os estudantes?”, indagou.

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