Ministério Público aponta que 92% dos ônibus escolares são reprovados na Paraíba

Foto: Thiago Martins de Souza

Vistorias realizadas desde o ano passado apontam
que foram reprovados 1.171 ônibus escolares públicos, o equivalente a 92% dos
1.289 veículos da Paraíba que foram fiscalizados até o último fim de semana
pelo Ministério Público (MPPB). Apenas 118 transportes foram aprovados nas
operações realizadas, devido a irregularidades diversas, segundo divulgou o
órgão nesta terça-feira (12).

Junto com o Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento de Estradas e Rodagem
(DER), o MP também está intensificando as vistorias para coibir possíveis
desvios de finalidade do transporte. Uma nova reunião será realizada no dia 21
de fevereiro, em João Pessoa, para a assinatura do termo de cooperação.

Uma parceria foi discutida na terça-feira (11), em
reunião realizada entre o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo
Asfora, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da
Educação, promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, o tenente-coronel
Almeida Martins, comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (Bptran), e
a inspetora da PRF Kelly Oliveira.

De acordo com o MP, o objetivo é que a Polícia
Militar, nos espaços urbanos e nas rodoviais estaduais, e a PRF, nas rodovias
federais, abordem todos os veículos escolares. A promotora Ana Carolina
informou que o MP tem recebido da PRF registros de ônibus em desvio de
finalidade de transporte de estudantes, fiscalizando também estes veículos nas
praias nos finais de semana.

Audiências

O Caop da Educação também pretende realizar, em
2014, audiências públicas nos municípios para conscientizar gestores e a
população dos critérios exigidos para o transporte escolar. Entre esses
critérios está a determinação de que os condutores tenham idade mínima de 21
anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria ‘D’, tenham
cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou
gravíssimas, nos últimos 12 meses.

Sem transporte, alunos faltam aulas na zona rural
de Campina Grande

Alunos estão faltando às aulas por falta de
transporte escolar na zona rural de Campina Grande. No
distrito Catolé de Boa Vista, a Escola Estadual Rubens Dutra tem 400
estudantes, mas as salas de aula estão praticamente vazias. De acordo com a
Secretaria de Estado da Educação (SES), será disponibilizado até o fim da
semana ônibus para transportar os jovens.

A diretora Izabel Cristina afirmou à reportagem da
TV Paraíba que a unidade de ensino atende quatro comunidades circunvizinhas e
os professores vêm da zona urbana de Campina Grande, com transporte próprio.
Eles alugam diariamente ônibus para levá-los, ao custo de R$ 12 ao dia para
cada um.

“A gente está vindo pagando nosso próprio
transporte, tirando do nosso bolso para vir para cá, porque a gente não quer
que esses alunos tenham tanto prejuízo”, destacou o professor Edson
Rodrigues.

Segundo a direção, já foi encaminhado ofício para a
3ª Região de Ensino da SES, questionando a resolução do problema. “A
questão do transporte dificulta o atendimento de forma geral. Eu me propus a
adiantar a documentação, estamos aguardando resposta para dar continuidade ao
nosso trabalho, que está pendente”, explicou Izabelo Cristina.

A Secretaria Estadual de Educação informou que as
prefeituras dos municípios gerenciam o transporte até as escolas. A Secretaria
Municipal de Educação de Campina Grande, por outro lado, explicou que esse
convênio gera custos e comprometeria o transporte para alunos da rede
municipal. Já a divisão de transporte da SES comprometeu-se a resolver o
problema e fornecer ônibus aos estudantes até o fim da semana.