Seguridade aprova preferência de idoso em desembarque de ônibus

Fonte: Agência Cãmara

Foto: Divulgação
A Comissão de Seguridade
Social e Família aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 4057/08, do
deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), que assegura aos idosos o direito de
escolher a porta de desembarque dos ônibus. O
Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já estabelece a prioridade de embarque no
sistema de transporte coletivo, mas não trata do desembarque (que o projeto
acrescenta). Pela lei, são consideradas idosas as pessoas com 60 anos ou mais.

Vilela afirma que, nos
centros urbanos mais populosos, os idosos são forçados a desembarcar pela mesma
porta de embarque dos ônibus, em geral a da frente, por não pagarem passagem.
“Nessas circunstâncias, a segurança do idoso fica comprometida, pelo fato de
ser submetido à concorrência com o embarque simultâneo de outros passageiros,
que são, em geral, mais jovens”, diz.
A relatora, deputada Angela
Portela (PT-RR), diz que o projeto atende os anseios da sociedade, no que diz
respeito ao atendimento das necessidades sociais dos idosos e de sua
participação na comunidade que o cerca.

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