Ônibus Paraibanos

O SETUSA, a população e os empresários do transporte

Fonte:
Portal Ônibus Paraibanos

Texto:
Enver José

Fotos:
Acervo Paraíba Bus Team
O
Sistema Estadual de Transporte Urbano (SETUSA) além de garantir a
gratuidade para os estudantes com uniforme escolar (depois através de
ticket) cobrava tarifa diferenciada das empresas privadas. Foi possível
observar no capítulo 2 que as tarifas da empresa estatal tiveram seus preços
menores ao longo de seu funcionamento (1988 -1996) do que as empresas privadas,
além de cobrar gratuidade para o estudante no transporte. Com estes benefícios,
o SETUSA além de diminuir os gastos do transporte no orçamento familiar, garantia
o acesso dos estudantes à educação.

Esses ônibus facilitaram a vida de
muita gente que vivia a dividir o dinheiro da feira com a passagem,
exemplificou Aurélio Carneiro de Aguiar, comerciário, ao comentar o drama
vivido pela própria família. Segundo ele, hoje seus filhos têm a passagem de
ônibus assegurada para a ida ao colégio, despesa que ele não podia mais
compatibilizar com seu salário mensal […](A União, 18 de Novembro de 1988)
Houve
momentos, principalmente no início do funcionamento do SETUSA como
em janeiro de 1989, que a passagem de ônibus chegou a possuir um valor
150% mais barato do que as operadoras privadas. É como se, hipoteticamente, a
tarifa que atualmente (novembro de 2010) custa R$ 1,90 nas operadoras privadas,
fosse apenas R$ 0,75 no SETUSA, com os estudantes possuindo o livre acesso ao
transporte coletivo. Isto era possível porque existia um financiamento da
tarifa de ônibus pelo governo estadual. Até
o dia 1 de Setembro de 1989 a diferença entre a passagem de ônibus do SETUSA
para as operadoras privadas manteve este grande percentual, mas com o fim do
subsídio por parte do Governo do Estado, a tarifa começa a ter um barateamento
girando em torno dos 10%, ainda mantendo a gratuidade aos estudantes e diversas
outras categorias .
Essa
diferença do SETUSA em relação as outras empresas privadas, provocou questionamentos
a respeito da atividade dos proprietários de ônibus em um serviço
básico para a sociedade.

Estes
questionamentos partiam dos movimentos sociais e permeavam as discussões nos
governos, pois a questão do transporte sempre era colocada frequentemente em
discussão pelos sucessivos aumentos da passagem que aconteciam.
Aliada
a uma ideia de gratuidade, o SETUSA, como visto nas análises de funcionamento
das linhas, possuía grandes trajetórias. Desta forma, percorria boa parte da cidade
com seus circulares (1500/5100, 2300/3200), realizando um percurso que até
então não existia em João Pessoa.
A estudante Cristina Soares Santana,
20 anos, disse que uma das grandes vantagens do Setusa é que com uma única
passagem o usuário percorre vários bairros de João Pessoa, o que não acontece
em linhas de outras empresas. (Jornal “A União”, 16 de Junho de 1992).
Por
abranger um grande percurso, o SETUSA representava uma concorrente
direta para as operadoras privadas, pois os seus itinerários
“transgrediam” o monopólio regional que as empresas de ônibus realizavam, onde
cada empresa atuava em um determinado bairro de João Pessoa.
A
consequência da inserção do SETUSA no transporte coletivo de João Pessoa foi a diminuição
da margem de lucro dos empresários. A população que sofria como os aumentos da
tarifa de ônibus, dava preferência a este transporte que cobrava tarifas mais
acessíveis.
No aumento da passagem em Julho de
1989, o Prefeito de João Pessoa Wilson Braga e Tarcísio Burity debatem nos
jornais sobre a concessão do transporte municipal. Braga se coloca disposto a
cassar as concessões para o funcionamento completo do SETUSA. Burity, afirmando
que a responsabilidade é da Prefeitura lança a pergunta “com cassação da
concessão viria também os ônibus do empresários?”, justificando a
impossibilidade do Governo do Estado em comprar ônibus para assumir com toda a
frota de João Pessoa (300 ônibus) (Jornal “A União”, Julho de 1989).
Também na época existia o trem que
possuía uma tarifa mais barata em relação aos ônibus, as vezes até 5 vezes mais
barata, porém o trem é utilizado de forma mais acentuada para o deslocamento. 
César Augusto trabalha numa lanchonete
e recebe menos que um salário mínimo para ele a situação está crítica “Vou
gastar todo o salário que ganho só para comprar vale transporte, já que não sou
estudante”. A mesma situação é da empregada doméstica Raimunda Vicente, que
trabalha no Bairro dos Estados e mora em Cruz das Armas “o salário que ganho é
o que sustento uma família de 9 pessoas, com esse preço das passagens não sei nem
o que vou fazer”. […] As únicas soluções que as pessoas tem é pegar o Setusa
que é mais barato por ser propriedade do Estado. “Se o Setusa já andava lotado,
agora é que vai ser fogo conseguir um lugar no ônibus” disse Marcos Cruz. (A
União, 2/3 de Dezembro de 1989)
Com
essas elevações no preço da passagem, aumentava a procura pelo SETUSA, fazendo
com que este trafegasse com uma lotação superior às demais empresas de ônibus.
E as empresas de ônibus, como consequência da diminuição na margem de lucro a
partir da concorrência do SETUSA, reduziram a frota e apresentavam suas
propostas e desapontamentos.

[…] a Transnacional teve perda de 30%
dos passageiros nos últimos nove meses e reduziu em 12% a sua frota de
operação. Antes do Setusa, segundo Agnelo, a Transnacional, transportava 100
mil passageiros/dia, quantia que desceu para 70 mil/dia, atualmente. Até
outubro do ano passado ele tinha 76 veículos em operação e, hoje, está apenas
com 67. Na carta enviada a STP, Agnelo sugere a criação de uma Câmara de
Compensação Tarifária, “para que a tarifa seja distribuída de forma mais
equilibrada para todo o sistema”. (Correio da Paraíba, Agosto de 1989)
Oliveira
(1993, p.128), ao analisar a demanda por passageiros de ônibus de 1989 à1992,
percebe que a quantidade por passageiros do SETUSA neste período também decresceu.
Ela faz uma investigação a partir das áreas em que cada linha de ônibus atuava.
O SETUSA então estava incluído em uma determinada em uma localidade juntamente
com outras empresas privadas. Desta forma, a autora afirma que a região do
SETUSA continha “uma queda no número de passageiros transportados. Mesmo
acreditando-se que a taxa decrescimento negativo das outras regiões se deva a
criação destas linhas (cinco no ano de 89 e duas em 1991) [fazendo referência
as linhas do SETUSA de 1989]” (OLIVEIRA, Maria,1993, p.128). Ao entrevistar a
STP sobre os motivos do decréscimo na quantidade de passageiros nos quatro
anos do SETUSA, a Superintendência afirma que “a Empresa Estadual apresenta
taxas de crescimento negativas, e até bastante deficitária, com horários irregulares,
com número de viagens previstas não cumpridas, com ônibus “pregando” e, principalmente,
sem manutenção e sem renovação da frota.” (OLIVEIRA, Maria, 1993, p.128)
Mas
de fato, a renovação da frota de ônibus do SETUSA assim como sua
ampliação para 100 ônibus nunca ocorreu, existindo apenas algumas
intervenções em alguns anos de sua existência. Em julho de 1989 o jornal “A
União” anunciou a suspensão da concessão para a compra de mais veículos.
A diretoria da Setusa (Serviço
Estadual de Transporte) suspendeu a concorrência pública para aquisição de
novos veículos que comporiam a frota da empresa. A suspensão se deu por conta
do problema da dívida do Estado, que ainda está sendo negociada pelo governador
Tarcísio Burity. (Jornal “A União”, 27 Junho de 1989)
De
acordo com o Governo do Estado da Paraíba, a suspensão da compra de
veículos para ampliação da empresa ocorreu, como se pode observar, pelo
endividamento do governo estadual. Para a solução deste problema, a gestão de
Burity solicitou a Assembleia Legislativa um empréstimo na ordem 100 milhões ao
Banco do Nordeste. O empréstimo foi aprovada pelos deputados estaduais,
mas com apenas metade do orçamento solicitado (50 milhões). Desta forma, a
diretoria da empresa afirmou insuficiência para ampliação da frota em outras cidades
da Paraíba (Campina Grande, Patos, Souza e Cajazeiras), sendo possível uma
ampliação na ordem de 10% do que se foi planejado com o recurso aprovado.

Obs.: A proposta seria implementar
20 ônibus em Campina Grande, 12 em Patos, Souza e Cajazeiras, o restante
(18 veículos) seriam ampliados para a frota de João Pessoa. (Jornal “A União”,
26 de outubro de 1989)

As
empresas privadas também possuíam um decréscimo neste período, não tão abrupto
como das linhas do SETUSA (OLIVEIRA, Maria, 1993, p.121). Estas
diminuições podem estar relacionadas com o poder aquisitivo da população,
onde alguns escolhem a bicicleta como um novo meio de transporte, por
exemplo, ou adquirem meios individuais de transporte motorizado (carros e
motos).

Ao
mesmo tempo que a autora afirma a deficiências destas empresa de ônibus também destaca
que esta “atraem números bastantes significantes de passageiros. Basta comparar
com os números de passageiros transportados por outras linhas no período ora em
estudo” (OLIVEIRA, Maria, 1993, p.129). A grande quantidade de pessoas que
priorizaram o SETUSA como o meio de transporte coletivo, pode ser observado no
quadro abaixo.

Oliveira
(2006, p. 154) aponta que o crescimento da quantidade de passageiros se dá até
1991 e sua diminuição após este ano acontece, porque ocorre a extinção do
SETUSA. Porém, o SETUSA, como veremos adiante, só foi extinto em maio de 1996
no governo de José Maranhão (PMDB), contrariando desta forma as informações
extraídas do jornal “A União”.
O
crescimento na quantidade de usuários no transporte coletivo foi de fato
ocasionado pelo SETUSA, isto se apresenta tanto pela quantidade de
passageiros que pagava a tarifa inteira como de estudantes. Este aumento da
utilização deve-se ao fato da empresa proporcionar benefícios para a
população de João Pessoa. Em pesquisa realizada pelo IBOPE em 1989, revela-se
que 92,7% da população da Paraíba considerava muito importante a existência da
empresa estatal.
Em
relação a diminuição na quantidade de passageiros, o péssimo funcionamento do SETUSA
provocou um gradativo sucateamento de sua frota (com reduções no passar dos anos),
repelindo usuários para outras empresas. É possível observar a diminuição da
quantidade de passageiros nas linhas do SETUSA no quadro 3, em que a partir de
1991 a empresa possuiu um decréscimo de usuários. Ao mesmo tempo, essa
diminuição na quantidade de passageiros não foi apenas provocado pelo SETUSA,
mas também pelas outras empresas de ônibus que cobravam tarifas elevadas, não
incentivando o usuário a utilizar frequentemente o transporte coletivo.

Desta
maneira, o valor da tarifa apresenta-se como um fator determinante, pois o
preço diferenciado cobrado pelo SETUSA, demonstra que existe uma relação
intrínseca entre rendado usuário e a tarifa de ônibus. Os empresários tentando
manter uma margem de lucro elevada, aliada a uma crise inflacionária da época,
prejudicava a população de João Pessoa que era (e continua) sendo restringida a
utilizar o transporte coletivo, por não possuir condições financeiras
adequadas.

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