Fonte:
Folha de São Paulo
Matéria
/ Texto: Ricardo Mioto
/ Texto: Ricardo Mioto
Foto: Ruan Silva
A ANTT –Agência Nacional de Transportes
Terrestres– vai mudar toda a geografia do transporte rodoviário interestadual
de passageiros no país. Foram colocadas em licitação todas as rotas atuais, com
exceção de 25, cujas permissões ainda valem. Segundo o edital, já publicado, as
interessadas devem apresentar suas propostas em 20 e 21 de janeiro de 2014. As linhas serão concedidas por 15 anos, e vence
quem oferecer as menores tarifas, o que pode levar a uma mudança de preços das
passagens após o leilão –o objetivo da ANTT é atingir a “modicidade
tarifária”.
As linhas não serão licitadas individualmente. Para
garantir que todo o país seja atendido, mesmo em regiões de menor movimento,
elas foram agrupadas em blocos, dos quais fazem parte rotas mais e menos
lucrativas (veja exemplos no quadro).
garantir que todo o país seja atendido, mesmo em regiões de menor movimento,
elas foram agrupadas em blocos, dos quais fazem parte rotas mais e menos
lucrativas (veja exemplos no quadro).
CASO ANTIGO
O caso das linhas interestaduais se arrasta desde a
Constituição de 1988.
Constituição de 1988.
Embora o mercado de linhas de ônibus não seja um
monopólio natural –em um mercado aberto, bastaria um veículo para começar a
competir com empresas estabelecidas–, em 1988 ficou decidido que a exploração
do serviço teria de ser precedida de licitação, pois esse setor seria de
interesse público.
monopólio natural –em um mercado aberto, bastaria um veículo para começar a
competir com empresas estabelecidas–, em 1988 ficou decidido que a exploração
do serviço teria de ser precedida de licitação, pois esse setor seria de
interesse público.
Em 1993, um decreto presidencial deu às empresas
estabelecidas uma permissão de 15 anos, para garantir a continuidade do
serviço.
estabelecidas uma permissão de 15 anos, para garantir a continuidade do
serviço.
Essa permissão venceu em 2008. Sob pressão do Ministério
Público Federal, que pediu nova licitação em vez de simples renovação das
permissões, a ANTT começou naquele ano pesquisas que desembocaram no atual
edital.
Público Federal, que pediu nova licitação em vez de simples renovação das
permissões, a ANTT começou naquele ano pesquisas que desembocaram no atual
edital.
Há hoje 207 empresas operadoras de ônibus, mas o
leilão terá no máximo 54 vencedoras, representando uma concentração do mercado.
leilão terá no máximo 54 vencedoras, representando uma concentração do mercado.
Para participar, interessados isolados ou líderes
dos consórcios terão que apresentar fortes qualificações, como já ter
determinada frota, garagens e experiência os números variam de acordo com o
bloco licitado.
dos consórcios terão que apresentar fortes qualificações, como já ter
determinada frota, garagens e experiência os números variam de acordo com o
bloco licitado.
Tais exigências afastam aventureiros da licitação,
mas tendem a excluir tanto empresas menores quanto novatos interessados em
entrar no ramo, criando na prática uma reserva de mercado.
mas tendem a excluir tanto empresas menores quanto novatos interessados em
entrar no ramo, criando na prática uma reserva de mercado.
GRANDES INSATISFEITAS
Isso não significa que as grandes empresas do setor
estejam felizes. O problema, segundo as empresas, é que o novo agrupamento de
linhas não necessariamente reflete as operações atuais.
estejam felizes. O problema, segundo as empresas, é que o novo agrupamento de
linhas não necessariamente reflete as operações atuais.
Ou seja, o leilão deve trazer uma grande dança das
cadeiras entre as operadoras.
cadeiras entre as operadoras.
Uma grande empresa do setor ouvida pela Folha
fez um estudo e concluiu que, na melhor das hipóteses, em função das
combinações de linhas possíveis de serem arrematadas, manterá só 30% da sua
atual malha.
fez um estudo e concluiu que, na melhor das hipóteses, em função das
combinações de linhas possíveis de serem arrematadas, manterá só 30% da sua
atual malha.
Empresas que tradicionalmente operam trechos
próximos às suas sedes históricas podem deixar de fazê-lo e, em um curto
período de tempo, mudar garagens, moradia de funcionários e rodoviárias.
próximos às suas sedes históricas podem deixar de fazê-lo e, em um curto
período de tempo, mudar garagens, moradia de funcionários e rodoviárias.
Questionada sobre a redistribuição dos blocos e a
redução no número de operadoras, a ANTT não respondeu até a conclusão desta
edição.
redução no número de operadoras, a ANTT não respondeu até a conclusão desta
edição.
