Fonte:
Wscom
.jpg "Projeto permite o frete de vans e micro-ônibus em viagens interestaduais e internacionais 2")
Um
dos segmentos que mais cresce no Brasil é o turismo. Atento a essa indústria e
preocupado em valorizar os potenciais turísticos do nosso Estado, o senador
Vital do Rêgo (PMDB-PB), é relator do Projeto de Lei do Senado PLS 657/2011
que, permite o frete de vans e micro-ônibus em viagens interestaduais e
internacionais de passageiros.
Segundo
o relator da matéria o projeto altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
que “dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre,
cria o Conselho Nacional de Integração de
Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a
Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências”, para dispor
sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e
internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
viagens de turismo só podem ser feitas por ônibus com, no mínimo, 20 assentos.
Para o relator, senador Vital do Rêgo, a mudança servirá de estímulo ao
turismo. O peemedebista acredita que na próxima reunião da Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em que a matéria for posta em analise
a mesma será aprovada.
