Fiscalização dos ônibus escolares continua em toda Paraíba

A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou na semana passada, quatro ônibus do
programa Caminhos da Escola transportando estudantes universitários. Os
veículos foram fiscalizados no início da noite, no km 70 da BR-230. Os ônibus
foram abordados por volta das 18 horas por agentes da PRF que fiscalizavam em
frente ao posto PRF de Café  do Vento.
Todos os quatro veículos fiscalizados transportavam estudantes universitários
em deslocamento para o campus I da Universidade Federal da Paraíba.

As
prefeituras responsáveis pelos veículos foram identificadas, o fato será
incluído em relatório e encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MP-PB).

A
assessoria de comunicação da PRF anunciou que a fiscalização continua. Desde o
início deste ano, por solicitação do MP-PB, a PRF intensificou a fiscalização
dos ônibus do programa Caminhos da Escola, tanto nas ações diárias de
fiscalização quanto em ações pontuais, como a Operação Caminho Desviado
ocorrida em abril passado.

Popularmente
conhecidos como “amarelinhos”, estes veículos foram adquiridos pelos estados e
prefeituras através do programa do Ministério da Educação com o objetivo de
garantir a segurança e qualidade no transporte de estudantes matriculados nas
escolas das redes públicas de ensino.

Dentre
as infrações de trânsito constatadas na fiscalização deste tipo de veículos as
principais são a falta de inspeção semestral de segurança e condutores sem o
curso específico para condução de escolares.

Do
desvio de finalidade

Sempre
que é detectado, no momento da abordagem, alguma irregularidade que possa ser
caracterizada como desvio de finalidade no uso dos ônibus escolares do Programa
Caminhos da Escola, o fato é relatado ao Ministério Público da Paraíba, para
investigação.