Secretaria de educação cadastra alunos que serão beneficiados com o passe livre

Fonte: PB Agora
Foto: Ruan Silva

Para identificar os alunos da rede municipal de ensino com o
perfil para fins de beneficiamento com a lei do passe livre, a Secretaria de
Educação de Campina Grande está iniciando o cadastro dos estudantes
regularmente matriculados nas escolas da zona urbana. A ideia é montar um banco
de dados que permita georeferenciar os alunos, de forma que seja possível
quantificar os que atendem às exigências da lei para receber o benefício. 


De acordo com a lei, elaborada numa parceria entre a Secretaria de Educação e a
STTP em favor da melhoria da mobilidade urbana dos alunos da rede pública municipal,
prioritariamente serão beneficiários diretos os alunos de 3º e 4º ciclos, numa
faixa etária que vai dos sete aos 59 anos, considerando os estudantes
matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos.

A lei permite o benefício nos dias letivos, para os alunos que estudam em
escola da rede municipal localizada em bairro diferente do endereço
residencial. “São potenciais beneficiários aqueles que moram em um bairro e
estudam em outro”, explicou a secretária de Educação, Verônica Bezerra.

O benefício é dirigido aos alunos que estudam em escolas da área urbana, uma
vez que os estudantes matriculados nas escolas da zona rural, que somam 32
unidades, são atendidos pela frota dos “amarelinhos”, que foi expandida de sete
para 22 ônibus, com a expectativa de ampliação em mais dez unidades via
negociação junto ao Ministério da Educação.
A Secretaria de Educação deve concluir o cadastro dos alunos em 60 dias. A
secretária Veronica Bezerra disse que o cadastro deste ano vai facilitar o
trabalho em 2014. “A matrícula do ano que vem vai ser uma matrícula inteligente
para georeferenciar o aluno e a escola e já vai fazendo o cadastramento para o
passe livre 2014”, disse.
Os recursos para garantir a aplicação da lei do passe livre serão provenientes
do Fundeb e de recursos próprios do município. “O dispositivo que garante a
existência da lei do passe livre é essa apresentação das duas fontes que se
complementam independente do volume de recursos de uma e outra”, avaliou
Verônica Bezerra, que também garantiu que o benefício não vai ser custeado pelo
usuário do sistema de transporte público. “Não vai haver rateio desse
custo com os usuários de uma forma geral”, finalizou.
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