Ônibus Paraibanos

Autoridades são omissas quanto ao transporte clandestino de passageiros

Fonte: PB News
Foto: Mais Patos

O
presidente do Sindicato dos Taxistas da Paraíba, Antônio Henriques, criticou a
omissão do Ministério Público estadual e da Prefeitura Municipal de João Pessoa,
através da Semob, em relação ao transporte clandestino de passageiros,
sobretudo na região metropolitana da grande João Pessoa, cuja concorrência
desleal tem comprometido a atividade profissional da categoria. “Cumprimos
todas as exigências para trabalhar dentro da legalidade e não vemos nenhuma
ação de combate aos transportes clandestinos que ameaçam nossa sobrevivência e
a segurança de seus usuários”, afirmou. Ele lamentou que sequer uma audiência
para discutir o problema tenha sido marcada pela promotoria do Consumidor,
mesmo diante dos reiterados pedidos formalizados mediante ofício, ao longo dos
últimos doze meses. 

Descrédito
“Se
nem uma audiência ocorre, como acreditar num eventual processo administrativo
ou uma ação judicial ?”, questiona, lembrando que enquanto isso, o número de
transportes clandestinos – muitos deles circulando com “placas frias” – já
passa de mil, com pontos fixos para embarque e desembarque de passageiros em
plena via pública, a exemplo da avenida General Osório, Parque Solon de Lucena
e Terminal Rodoviário, sem que nenhuma providência seja tomada, sobretudo pelos
agentes municipais de trânsito, que se dizem ameaçados inclusive, de morte.
Apesar
de o Código de Trânsito e a Lei Municipal Complementar 44/2007 estipularem
multas em caso de transporte irregular, que variam de R$ 85,13 a R$ 509,42, com
valor triplicado em caso de reincidência, o número de aplicações informado pelo
Semobi, no período de janeiro a julho deste ano, de 260, apresenta-se pífio
diante dos mais de mil veículos clandestinos em circulação somente em João
Pessoa. Sobre o funcionamento dos
“pontos”, o órgão alega que “faz o que está sob sua competência e tem reforçado
as fiscalizações com a BPTran” (?).
Campina
Grande
Em
Campina Grande, ao julgar ação declaratória de obrigação de fazer proposta pelo
Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros em face da STTP,
determinou que o órgão realize fiscalização diária para combater essa prática,
através de pelo menos três blitzen por semana e nos horários de pico de procura
por esse transporte, aplicando multa e retendo o veículo pelo tempo necessário
à comprovação de que foi sanada a irregularidade.
Segundo
o secretário-geral da entidade, Adauto Braz, como forma de protesto,
aproximadamente 1.400 taxistas estarão mobilizados em torno de passeata, que
terá início às 8h00 da próxima quinta-feira, com concentração na Praça Pedro
Gondim, no bairro da Torre, percorrerá o centro da cidade e terminará no Centro
Administrativo Municipal, quando uma comissão espera ser recebida pelo prefeito
Luciano Cartaxo.

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