Câmara aprova ‘Passe Livre’ para rede municipal em Campina Grande

Fonte: G1 Paraíba
Foto: Ruan Silva

Em
sessão extraordinária na Câmara Municipal de Campina
Grande, foi aprovado na manhã desta sexta-feira (12) o projeto
de lei que concede Passe Livre para alunos da rede municipal de ensino. O
projeto 216/13 segue agora para apreciação do Prefeito Romero Rodrigues (PSDB).
Apenas uma de oito emendas propostas foi aprovada. Os
trabalhos na Casa de Félix Araújo foram abertos por volta das 10h. A Comissão
de Constituição e Justiça deu parecer favorável ao projeto oriundo do
Executivo, no que diz respeito à sua legalidade. Na votação em três turnos, 22
vereadores estavam presentes. À exceção do presidente da sessão, Pimentel
Filho, que não vota, os parlamentares aprovaram o projeto por maioria de 20
votos a favor e uma abstenção, do vereador Napoleão Maracajá.

A
única emenda aprovada foi de autoria do vereador Metuselá Agra. No projeto
original, a recarga do cartão que concedia o passe livre seria diária,
realizada nas próprias escolas. Com a emenda, a concessão do benefício passou a
ser mensal.
Sete
emendas ao projeto foram rejeitadas, como as que requeriam a extensão do passe
livre a estudantes da rede estadual de ensino, a integrantes do programa social
Pro Jovem, a alunos bolsistas em escolas particulares e a pais ou responsáveis
por crianças de até 12 anos.

O
vereador Napoleão Maracajá foi o único a não votar favoravelmente o projeto,
justificando que tinha anseios maiores quanto ao mesmo. Já Olímpio Oliveira foi
um dos mais incisivos ao criticar o passe livre, mas votou a favor deste. “Esse
projeto cheio de falhas e omissões não satisfaz a demanda popular. É uma peça
de ficção”, disse.

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