Fonte: Prefeitura Municipal de João Pessoa
Foto: Marcos Filho
Entra
em vigor à zero hora desta segunda-feira (1º) a nova tarifa do sistema de transporte
público coletivo de João Pessoa que foi reduzida para R$ 2,20 pelo prefeito da
capital, Luciano Cartaxo, beneficiando milhares de usuários de ônibus na
Capital paraibana. Para baixar a tarifa em R$ 0,10, o prefeito levou em
consideração a desoneração das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem
sobre a tarifa de ônibus baixada pelo Governo Federal pela Medida Provisória n°
617, em maio deste ano.
em vigor à zero hora desta segunda-feira (1º) a nova tarifa do sistema de transporte
público coletivo de João Pessoa que foi reduzida para R$ 2,20 pelo prefeito da
capital, Luciano Cartaxo, beneficiando milhares de usuários de ônibus na
Capital paraibana. Para baixar a tarifa em R$ 0,10, o prefeito levou em
consideração a desoneração das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem
sobre a tarifa de ônibus baixada pelo Governo Federal pela Medida Provisória n°
617, em maio deste ano.
Além
da desoneração feita pelo Governo Federal, a Prefeitura Municipal de João
Pessoa (PMJP) também fez sua parte reduzindo a zero o Preço Público, tributo
que incide diretamente no cálculo do valor das passagens de ônibus.
da desoneração feita pelo Governo Federal, a Prefeitura Municipal de João
Pessoa (PMJP) também fez sua parte reduzindo a zero o Preço Público, tributo
que incide diretamente no cálculo do valor das passagens de ônibus.
A
revisão da tarifa de transporte público está baseada na Lei 8.666/93, em seu
artigo 65, parágrafo 5, que diz que qualquer tributo extinto de comprovada
repercussão nos preços contratados implicarão revisão destes.
revisão da tarifa de transporte público está baseada na Lei 8.666/93, em seu
artigo 65, parágrafo 5, que diz que qualquer tributo extinto de comprovada
repercussão nos preços contratados implicarão revisão destes.
O
prefeito Luciano Cartaxo vem demonstrando o compromisso do Governo Municipal
com a mobilidade urbana. Uma das medidas tomadas foi a concessão do Passe Livre
para os estudantes da rede municipal de ensino. Também está em andamento o PAC
da Mobilidade Urbana que vai reestruturar todo o sistema de transporte da
cidade com a adoção do modelo de Bus Rapid Transit em cinco corredores da
cidade (Cruz das Armas, Epitácio Pessoa, Pedro II, 2 de Fevereiro e Tancredo
Neves).
prefeito Luciano Cartaxo vem demonstrando o compromisso do Governo Municipal
com a mobilidade urbana. Uma das medidas tomadas foi a concessão do Passe Livre
para os estudantes da rede municipal de ensino. Também está em andamento o PAC
da Mobilidade Urbana que vai reestruturar todo o sistema de transporte da
cidade com a adoção do modelo de Bus Rapid Transit em cinco corredores da
cidade (Cruz das Armas, Epitácio Pessoa, Pedro II, 2 de Fevereiro e Tancredo
Neves).