Tarifa de R$ 2,20 passa a valer nesta segunda-feira

Fonte: Prefeitura Municipal de João Pessoa
Foto: Marcos Filho

Entra
em vigor à zero hora desta segunda-feira (1º) a nova tarifa do sistema de transporte
público coletivo de João Pessoa que foi reduzida para R$ 2,20 pelo prefeito da
capital, Luciano Cartaxo, beneficiando milhares de usuários de ônibus na
Capital paraibana. Para baixar a tarifa em R$ 0,10, o prefeito levou em
consideração a desoneração das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem
sobre a tarifa de ônibus baixada pelo Governo Federal pela Medida Provisória n°
617, em maio deste ano. 

Além
da desoneração feita pelo Governo Federal, a Prefeitura Municipal de João
Pessoa (PMJP) também fez sua parte reduzindo a zero o Preço Público, tributo
que incide diretamente no cálculo do valor das passagens de ônibus.
A
revisão da tarifa de transporte público está baseada na Lei 8.666/93, em seu
artigo 65, parágrafo 5, que diz que qualquer tributo extinto de comprovada
repercussão nos preços contratados implicarão revisão destes.
O
prefeito Luciano Cartaxo vem demonstrando o compromisso do Governo Municipal
com a mobilidade urbana. Uma das medidas tomadas foi a concessão do Passe Livre
para os estudantes da rede municipal de ensino. Também está em andamento o PAC
da Mobilidade Urbana que vai reestruturar todo o sistema de transporte da
cidade com a adoção do modelo de Bus Rapid Transit em cinco corredores da
cidade (Cruz das Armas, Epitácio Pessoa, Pedro II, 2 de Fevereiro e Tancredo
Neves).

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