Ônibus escolar é flagrado transportando pneus de trator

Fonte: PB Agora
Foto: Divulgação

A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um ônibus escolar transportando
aproximadamente 10 pneus para trator e caminhão. Segundo a assessoria de
comunicação da PRF, o motorista informou que a carga pertencia a Prefeitura
Municipal de Caaporã, Litoral Sul. A ocorrência, que ocorreu no último final de
semana, foi registrada no Posto da PRF de Mata Redonda, km 107 da BR-101 Sul. O
veículo foi retido e notificado por não ter sido submetido à inspeção de
segurança veicular, quando obrigatória; sem portar a autorização para condução
de escolares; por Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório e com
equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN.
(tacógrafo não aferido). 

Os
ônibus escolares, também conhecido como “amarelinhos”, comprados com
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para o
programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, tem a finalidade de
garantir aos estados o transporte escolar para alunos da educação básica, nas
zonas rurais e urbanas. Eles são para uso exclusivo no transporte de estudantes
matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
Na Paraíba, a Polícia Rodoviária Federal junto com
o Ministério Público do Estado da Paraíba, realizou a Operação
“Caminho Desviado” que foi deflagrada no dia 19 de abril deste ano, na rodovia
BR-104, região metropolitana de Campina Grande, onde foram identificados ônibus
pertencentes a 26 prefeituras, as quais vinham desviando a finalidade do
transporte.

Durante a Operação foram lavrados 79 autos de
infração de trânsito, que inclusive, alguns motoristas sequer eram habilitados
na categoria “D”, obrigatória para a condução de escolares como determina o
Código de Trânsito Brasileiro.

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