Isenção de impostos não reduzirá tarifas de ônibus, prevêem empresários

Fonte: Bayeux em Foco
Foto: Thiago Martins de Souza

A recente isenção pelo Governo Federal dos impostos
federais de PIS/PASEP e COFINS nas compras dos veículos utilizados nos transportes
coletivos urbanos não implicará na redução das tarifas praticadas, segundo
avaliação do Superintendente da Federação das Empresas e Transportes de
Passageiros do Nordeste (FETRONOR), Eiblyng Scardini. “Essa alíquota zero,
isolada, não é suficiente à desoneração do valor da passagem, só possível
através de esforço conjunto dos governos federal, estadual e municipal”,
afirmou. Ele
esclareceu ainda que a isenção correspondente a 3.5% dos custos não garante
desconto proporcional na tarifa, pois representa apenas frações de centavos e
para que seja atendida a expectativa de  redução por parte dos usuários,
faz-se necessária a discussão em torno de componentes determinantes de custo, a
exemplo de ICMS, óleo diesel e, sobretudo, INSS, dentro de uma política de
valorização, com a priorização do sistema de transporte. 

Nesse
contexto, Eiblyng lembrou que a busca de qualidade desse serviço, com mais
conforto para a população, não são questões a serem tratadas apenas na
proximidade de grandes eventos, como Copa do Mundo ou das Confederações. E
citou como exemplo Brasilia, que foi concebida para ninguém andar de ônibus e
hoje tem problemas de trânsito e imobilidade urbana, piores dos que os
enfrentados nas ciades de Recife e Natal, com o aumento excessivo de veículos.
Combate
à emissão de poluentes
Eiblyng
destacou o aperfeiçoamento do Programa Despoluir, criado há sete anos em
parceria com a Confederação Nacional do Transporte, responsável pela 
avaliação dos gases emitidos pelos ônibus e que tem como meta criar uma cultura
de responsabilidade ambiental no setor, contribuindo com os esforços mundiais
visando à diminuição da emissão de CO2, um dos principais responsáveis pelo
aquecimento global.
O
programa assegura a regular aferição de 100% da frota de veículos, onde aqueles
identificados acima do limite são retornados à garagem para regulação, seguida
de nova  avaliação no opacímetro montado na descarga do veículo, que mede
a fração visível dos gases de escapamento. “Além disso, passamos a utilizar
como combustível na frota de Recife e brevemente em João Pessoa, o diesel S-50
que reduz bastante o teor de enxofre emitido no meio ambiente, o que significa
uma redução de 15%  nos níveis de emissão desses gases”, declarou.
O
Superintendente da FETRONOR também voltou a cobrar ações mais efetivas dos
órgãos estaduais e municipais, de combate aos transportes clandestinos de
passageiros, que “matam” o sistema de transporte regular, gerador de
emprego e renda. Para Eiblyng, essa atividade ilegal não oferece segurança nem
responsabilidade aos que a exercem e tampouco, aos seus usuários. “Em caso
de acidente, quem será responsabilizado ?”, indaga.

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