Procon, Seman e PM definem ações de fiscalização e execução da lei contra som alto em ônibus nessa quarta

Fonte:
Paraíba.com.br

Foto: Peterson Alves

Está marcada para a próxima quarta-feira (22) uma reunião que
definirá um plano de ação para execução e fiscalização da lei que proíbe o uso
de aparelhos sonoros em alto volume nos transportes públicos de João Pessoa.
Na ocasião, estarão presentes membros do Procon Estadual, da Secretaria
do Meio Ambiente (Semam), das empresas de ônibus e do comando da Polícia
Militar. De acordo com a assessoria, a reunião deve marcar um plano de ação do
Procon Estadual com a definição logística da fiscalização.

A lei – Em vigor desde o dia 15, a lei
proposta pelo deputado Gervásio Filho (PMDB), foi aprovada na Assembleia
Legislativa, e publicada no Diário Oficial do Estado, mas aguarda a
regulamentação do executivo.
As punições para os usuários que infringirem a lei e se negarem a
desligar o aparelho, podem ser notificado a pagar multa no valor de R$ 1 mil.
Em outros casos previstos na lei, a empresa que detém a concessão do serviço
também pode ser responsabilizada e penalizada pelo descumprimento.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

ATENÇÃO: Este conteúdo é protegido.
Como ficariam os ônibus urbanos da Itapemirim? Relíquias do Museu da Itapemirim O amor pede passagem Busscar El Buss da Auto Viação 1001 Número das vendas e exportações de carrocerias de ônibus – 04/2021 Montagens de modelos com o layout da Nacional e Continental O Apache Vip na frota metropolitana da Grande João Pessoa O Apache Vip na frota municipal de João Pessoa Apache Vip da Util Renovação de frota na Boa Esperança