Ônibus escolares estavam sendo usados até para festa de casamento na Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério
Público do Estado da Paraíba (MPPB) constataram que veículos que deveria ser
utilizados exclusivamente no transporte de estudantes estavam sendo utilizados
para levar pessoas a casamentos, praias, cultos, missas, feiras e e viagens de
estudantes universitários. “É comum vermos crianças voltando a pé das
escolas, enquanto os ônibus passam lotados com adultos.”, declarou um Policial
Rodoviário Federal que partyicipou da operação. Ao todo, 26 prefeituras foram
identificadas cometendo esse desvio de finalidade na utilização  dos
ônibus escolares. Foram lavrados 79 autos de infração de trânsito.  Também
foram flagarados alguns condutores que sequer eram habilitados na categoria “D”
(habilitação necessária para a condução de escolares como determina o Art. 138
do Código de Trânsito Brasileiro). 

Os policiais rodoviários verificaram ainda entre as
principais infrações verificadas estavam a falta de inspeção semestral de
segurança e a presença de condutores sem o curso específico para dirigir ônibus
escolares.

As prefeituras autuadas serão investigadas pelo
Ministério Público Estadual (MPE). Elas serão investigadas por desvio de finalidade
dos ônibus, o que pode ser caracterizado como improbidade administrativa.

Os veículos analisados foram adquiridos através do
Programa Caminho da Escola, um programa do Ministério da Educação. Eles são
para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das
redes públicas de ensino.

As autuações ocorreram durante a operação “Caminho
Desviado”, em Campina Grande, e teve o objetivo de fiscalização os ônibus
utilizados no transporte de estudantes.