Fazenda estuda desoneração para transporte coletivo, diz secretário

Fonte: Agência Brasil

As passagens de ônibus, trens urbanos e metrô poderão sofrer redução de
tributos e, com isso, ficarão mais baratas, disse hoje (22) o secretário
executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, o governo
estuda a diminuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobradas nas tarifas, mas
ainda não há definição sobre a medida.


De acordo com Barbosa, a desoneração faz parte do pacote de medidas destinadas
a baratear os bens e serviços de uso popular. “Parte da nossa agenda tributária
é justamente reduzir a tributação sobre itens de uso popular, como fizemos com
a cesta básica. A redução da tarifa do transporte urbano está na nossa
discussão, mas não há uma decisão formada sobre isso”, disse.
A desoneração, no entanto, atingiria apenas o preço das passagens e não se
aplicaria ao combustível dos ônibus urbanos e à energia elétrica consumida por
trens e metrôs. “Nesse ponto, não é possível fazer uma alteração nesse momento,
até por questões fiscais. Por enquanto, estamos discutindo apenas se é possível
diminuir PIS e Cofins na passagem”, disse. A principal dificuldade seria
encontrar técnicas precisas para medir o combustível e a energia efetivamente
consumidos pelas empresas.
Barbosa deu as declarações antes de audiência na Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado (CAE) para discutir projeto de lei que trata sobre o tema.
Aprovado na Câmara, o projeto pode seguir para sanção presidencial se for
aprovado pela comissão e não houver requerimento para levar a matéria ao
plenário do Senado.
Segundo o presidente da CAE e relator da matéria, senador Lindbergh Farias
(PT-RJ), as prefeituras e os governos estaduais também precisam fazer
desonerações para que os preços das passagens tenham redução significativa. “O
governo pode desonerar PIS e Cofins, mas os estados precisam desonerar ICMS
[Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]; e os municípios, o ISS
[Imposto sobre Serviços]. Se apenas o governo federal desonera o PIS e o Cofins,
as tarifas caem 3%. Sem o ICMS e o ISS, a queda poderia ultrapassar 15%”,
disse.

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