ANTT faz fiscalização para combater o transporte clandestino de passageiros

Fonte: ANTT
Foto: Divulgação
 

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) executou, no período de 9 a 23 de outubro de 2012, a terceira
edição da Operação Integração Máxima III, operação de fiscalização do serviço
de transporte rodoviário interestadual de passageiros. No balanço da
megaoperação, realizado esta semana, a ANTT divulgou que foram fiscalizados
1.431 veículos, lavrados 301 autos de infração e retidos 59 veículos. Veja mais aqui!


Segundo o Superintendente de Fiscalização da
ANTT, Nauber Nascimento, “a estratégia adotada foi o estabelecimento de
bloqueios nas principais rotas utilizadas pelos transportadores nas rodovias e
na própria região central da cidade de São Paulo. Foi fundamental para o
sucesso desta ação, o posicionamento de equipes volantes nas rotas de fuga da
fiscalização.”

Objetivo principal da Operação Integração
Máxima III foi a fiscalização dos ônibus utilizados no serviço interestadual de
fretamento que partem ou se destinam para a região do centro expandido da
cidade de São Paulo, maior polo de concentração de embarques clandestinos do
Brasil, com destaque para o bairro do Brás. O operação contou com o apoio das
Coordenações de Fiscalização das unidades regionais da ANTT, com bloqueios de
comando nos principais eixos rodoviários do país.  Participaram também da
ação, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a ARTESP – Agência Reguladora
de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo e a SPTRANS – São
Paulo Transportes S.A.
O serviço de fretamento clandestino implica
risco à integridade física dos usuários, devido à falta de controle quanto a
manutenção preventiva dos veículos, e também risco jurídico, já que as normas
regulamentares que regem o contrato de seguro de responsabilidade civil, impõe
como condição, a autorização do órgão competente, no caso do serviço
interestadual, a ANTT. Durante os 15 dias de operação, as equipes de
fiscalização que atuaram na região do centro expandido da cidade de São Paulo e
nas rotas de fuga utilizadas pelos transportadores clandestinos, constatou que
quase não se registravam embarques clandestinos.
Adicionalmente à fiscalização do transporte
de passageiros, fiscalizou-se o transporte rodoviário de cargas na Fase B –
Strike VI, com enfoque para os aspectos regulamentares do RNTRC – Registro
Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas e do PEF – Pagamento
Eletrônico de Frete.

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