Carteiras de Identidade Estudantil 2012 entram em vigor neste 1º de agosto.
Portanto, os estudantes que ainda não receberam a nova carteira devem se
apressar e resgatar seus documentos na sede do Conselho Municipal de Carteiras
(CMC), localizado na Rua Treze de Maio, 84, no Centro de João Pessoa. Isto
porque, a partir desta quarta-feira, só terão acesso à meia entrada em eventos
culturais e ao desconto de 50% na compra de passagens de
ônibus em João Pessoa quem apresentar a carteira estudantil atualizada.
Segundo o Coordenador Administrativo do CMC,
Francisco Andrade, para receber a nova carteira o estudante deve apresentar
apenas o comprovante de pagamento referente à solicitação do documento.
Até
o momento, Francisco estima que mais de 75 mil, das 80 mil carteiras
solicitadas, já foram entregues aos alunos secundaristas de todo o município de João Pessoa.
Segundo ele, as 5 mil restantes estão em processo de cadastramento porque foram
solicitadas depois da primeira remessa. “Já encaminhamos as documentações
necessárias dos alunos, só estamos aguardando a confecção dos cartões”, disse o
coordenador.
O
estudante que ainda não requereu a carteira 2012 pode solicitar o documento
tanto na sede do CMC como através do site (www.estudante10.com.br). *Na
página, o requerente encontrará um ambiente onde ele deverá preencher um
formulário com seus dados pessoais, anexar uma foto e, posteriormente, gerar um
boleto para pagamento da taxa correspondente ao serviço. Após o procedimento,
inteiramente *online, o pagamento deverá ser feito em qualquer agência
bancária.
Depois
de concluído o pagamento, o estudante deve se
dirigir à sede do CMC no período de
recebimento da carteirinha para resgatar o documento mediante apresentação da
declaração da instituição de ensino comprovando sua condição de aluno
devidamente matriculado.
Sobre a obrigatoriedade do documento A polêmica
sobre a obrigatoriedade ou não do documento estudantil para efeito de desconto
em eventos culturais e para ter direito ao benefício da meia passagem nos
ônibus da capital começou em março quando entrou em vigor a lei de autoria do
deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB) que desobrigava os estudantes de
apresentarem a carteira estudantil para usufruir destes benefícios.
A nova norma autorizava que os estudantes recebessem
o benefício da meia-entrada apenas com a apresentação de um documento de
identificação com foto válido em território nacional, como a carteira de
identidade, e um comprovante de que estava matriculado ou um carnê de
pagamento. Mas, uma emenda do deputado estadual João Gonçalves determinou o
retorno da exigência da Carteira Estudantil. A lei Nº 9.811, promulgada
recentemente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo
Marcelo, alterou o dispositivo anterior de dispensabilidade e voltou a tornar
obrigatória a apresentação da carteira estudantil.