A população de João Pessoa pode ter acesso a diversos serviços de utilidade pública sem precisar sair de casa. Por meio do portal da Prefeitura Municipal, acessado pelo endereço eletrônico [2]www.joaopessoa.pb.gov.br, é possível encontrar serviços como a emissão da segunda via do IPTU, a pesquisa de preço de produtos variados, a agenda cultural da cidade ou até consultar multas. A lista com os serviços está na parte superior esquerda da homepage, para facilitar a visualização e o acesso do visitante. Links: 2. http://www.joaopessoa.pb.gov.br
Dentro da sessão Cidadão, estão disponibilizados os seguintes serviços: Portal do contribuinte; Nota fiscal eletrônica; Giss online; Consulta de processos; Ouvidoria Municipal; Editais e licitações; Semanário oficial; Câmeras ao vivo; Agenda cultural; Pesquisas de preço; Itinerário de ônibus urbano; João Pessoa em mapas; Perfil João Pessoa; Motorista profissional; Consulta de multas; Escolas municipais; Hospitais municipais; telefones úteis; Subprefeitura; Legislação; Leis e arquivos importantes.
Portal do Contribuinte – Nesse espaço do site, o contribuinte pode fazer consultas referentes ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), como a ficha cadastral de seu imóvel e a emissão de segunda via do IPTU e TCR, incluindo a segunda via também das parcelas. As empresas e os trabalhadores autônomos podem ainda fazer consultas e emitir os documentos referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS).
Pelo portal, o contribuinte pode, ainda, emitir certidão negativa de débitos municipais, certidão negativa de débitos municipais para imóvel determinado, além das certidões positivas com efeitos de negativa. Para a realização do processo, é preciso seguir as orientações do site, tendo em mãos o CPF ou CNPJ.
Nota Fiscal Eletrônica –Este serviço está dividido em áreas destinadas ao prestador do serviço, para a emissão de notas fiscais, ao tomador do serviço, para a declaração de notas recebidas, e ao contador, para a operacionalização das empresas clientes em um único ambiente e autenticação do documento fiscal recebido pelo cidadão ou empresa. Além disso, o visitante tem acesso a uma ferramenta para a visualização da situação cadastral de sua empresa, clientes ou fornecedores de serviço.
Giss Online – Giss Online é uma ferramenta que possui diversos facilitadores de escrituração. Por ela, o município introduz controles de retenção na fonte, evitando a perda de arrecadação e, ao mesmo tempo, orientando as empresas a proceder de forma correta na escrituração e Declaração de Imposto Sobre Serviço (ISS).
Ouvidoria Municipal –Na Ouvidoria Municipal, qualquer cidadão pode registrar sua mensagem de denúncia, reclamação, sugestão ou elogio, deixando dados como nome, e-mail, telefone e endereço, para receber a resposta da equipe do setor.
Agenda Cultural – Na agenda cultural, o visitante do site tem acesso a toda a programação cultural promovida pela PMJP, a exemplo de projetos como Sabadinho Bom, Corredor Cultural, Cine Volante e a Mostra Permanente de Teatro, Dança e Circo.
Pesquisas de preço – Há também um espaço em que a população pode consultar a tabela de comparação de preços de variados produtos, por meio da pesquisa realizada pelo Procon Municipal. Para facilitar na pesquisa, basta digitar no espaço indicado o produto que procura, selecionar o ano e fazer o download do arquivo.
Consulta de multas – Também pelo site o condutor pode consultar multas de trânsito, informando o Renavam e a placa do veículo. Assim, terá detalhes sobre a infração cometida e poderá imprimir a notificação.
Itinerário de ônibus urbano –Outro serviço de utilidade oferecido pelo portal é a consulta aos dados sobre o sistema de transporte coletivo do município de João Pessoa. Nesse espaço, a população tem acesso a uma lista com todas as linhas que circulam na cidade, divididas por empresas. Além das linhas de ônibus, os usuários têm acesso aos nomes, endereços e telefones de todas as escolas e hospitais da rede municipal.
João Pessoa em Mapas – No portal, o visitante também pode acessar a base cartográfica de João Pessoa, além de imagens de satélite dos bairros da cidade, imagens do levantamento aéreo e acervo contendo diversos mapas.
Telefones Úteis –Por fim, para sanar dúvidas referentes aos serviços oferecidos pela PMJP, a população pode recorrer às secretarias. No item Telefones Úteis do site, há uma lista com os números de telefone de todas as secretarias, autarquias, coordenadorias, órgãos e serviços do Município, a exemplo do Samu, Defesa Civil, Semob, Vigilância Sanitária e Procon.
